Informativo Energia | Novembro 2020 6 nov 2020

Informativo Energia | Novembro 2020

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM PETRÓLEO E GÁS

Com o intuito de informar acerca de oportunidades de negócios no Brasil aos nossos clientes e parceiros, especificamente na área de Petróleo e Gás, divulgamos abaixo informações relacionadas a tais oportunidades mais recentemente divulgadas no contexto das atividades da referida indústria.

I) PROGRAMA DE DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS:

1) Polo Carmópolis

A Petrobras divulgou recentemente o início do processo de alienação da totalidade de sua participação nas concessões de E&P do Polo Carmópolis, localizadas na Bacia Potiguar, no Estado do Sergipe, Brasil.

O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de E&P (Carmópolis, Aguilhada, Angelim, Aruari, Atalaia Sul, Brejo Grande, Castanhal, Ilha Pequena, Mato Grosso, Riachuelo e Siririzinho), além de incluir oleoduto (Oleoduto Bonsucesso) de escoamento da produção, bem como o complexo operacional de Atalaia, que inclui o Terminal Aquaviário de Aracaju – Tecarmo.

O destaque dessa oferta é o alto nível de autonomia de operação do Polo, considerando a inclusão da infraestrutura de tratamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo.

As partes interessadas deverão notificar o Banco J.P. Morgan, assessor financeiro da Petrobras nessa oferta, até 09 de novembro de 2020 para expressar seu interesse na oportunidade e receber os documentos necessários para participar do processo, através do e-mail  CARMOPOLIS_JPM_All@jpmorgan.com.

Para ter acesso ao teaser, clique neste link.

2) Polo Bahia Terra

A Petrobras informou acerca do início do processo de alienação da totalidade de sua participação nas concessões de E&P e instalações associadas do Polo Bahia Terra, localizadas na Bacia do Recôncavo e Tucano, no Estado da Bahia, Brasil.

O Polo Bahia Terra compreende 28 concessões terrestres (Araçás, Buracica, Canário da Terra, Canário da Terra Sul, Cantagalo, Cidade de Entre Rios, Fazenda Alvorada, Fazenda Azevedo, Fazenda Bálsamo, Fazenda Boa Esperança, Fazenda Imbé, Fazenda Panelas, Guritã, Guritã Sul, Jandaia, Lamarão, Leodório, Malombê, Mandacaru, Massapê, Riacho da Barra, Riacho Ouricuri, Rio da Serra, Rio do Bu, Rio Itariri, Rio Sauipe, Tangará e Taquipe), além de incluir infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo, instalações compostas por Unidade de Processamento de Gás Natural e área de movimentação de gás.

Um destaque dessa oferta é o alto nível de autonomia de operação do Polo, considerando que o mesmo contemplará todo o acesso à infraestrutura de escoamento de petróleo para fornecimento à refinaria Landulfo Alves, bem como a interligação com o gasoduto de transporte para a transferência do gás.

As partes interessadas deverão notificar o Banco J.P. Morgan, assessor financeiro da Petrobras nessa oferta, até 13 de novembro de 2020 para expressar seu interesse na oportunidade e receber os documentos necessários para participar do processo, através do e-mail: BahiaTerra_JPM_All@jpmorgan.com.

Para ter acesso ao teaser, clique neste link.

II) ANP

1) Setores em Oferta no 2° Ciclo da Oferta Permanente

Conforme cronograma estabelecido pela Comissão Especial de Licitações (CEL), os setores que obtiveram declaração de interesse juntamente às garantias de oferta, e aprovados pela ANP para o 2° Ciclo da Oferta Permanente foram os seguintes:

Blocos Exploratórios:

Bacia do Amazonas (Setor SAM-O); Bacia de Campos (Setor SC-AUP4); Bacia Potiguar (Setor SPOT-T4 e SPOT-T3); Bacia do Espírito Santo (Setor SES-T4, SES-T6 E SES-AP2); Bacia Sergipe-Alagoas (Setor SSEAL-T2); Bacia Recôncavo (Setor SREC-T2); Bacia de Santos (Setor SS-AP4 e SS-AR4); Bacia do Paraná (SPAR-N e SPAR-CN) e Bacia Tucano (Setor STUC-S).

 

Áreas com Acumulações Marginais:

Bacia Solimões (Setor SSOL-C); e Bacia Recôncavo (Setor SREC-T4).

Os setores listados farão parte da sessão pública de apresentação de ofertas por empresas interessadas. Até o dia 16 de novembro de 2020, todas as licitantes inscritas na Oferta Permanente podem apresentar garantias de oferta, bem como a declaração de interesse de setores.

 

III) NOVO MERCADO DE GÁS

1) Mapeamento de Oportunidades no Novo Mercado de Gás

Com a eminente aprovação do novo marco regulatório do gás natural, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (“BNDES”) iniciou consulta pública para o mapeamento do mercado, com objetivo de construir uma curva de demanda capaz de mobilizar os atores nos diferentes elos da cadeia do gás para o atendimento desse potencial.

Neste sentido, o BNDES está convidando as indústrias para manifestarem seu interesse em contratos de aquisição de gás natural que viabilizem operações de produção com uso do gás.

O convite à manifestação tem como destinatárias todas as empresas industriais que já possuem operações consumidoras ou potencialmente consumidoras de gás natural no Brasil e demais empresas nacionais e internacionais com interesse em instalar no país novas operações consumidoras de gás natural.

As informações fornecidas ao BNDES não representarão compromisso firme à celebração de qualquer tipo de instrumento e serão tratadas de forma consolidada pelo BNDES, a fim de guardar o sigilo empresarial de cada interessada.

As empresas que se enquadrarem no perfil da consulta poderão preencher o formulário próprio na consulta neste link e encaminhá-lo para o BNDES através do e-mail industriasdebase@bndes.gov.br até o dia 16 de novembro de 2020.

Para ter acesso a mais informações do projeto, clique neste link.

 

IV) OPORTUNIDADES EM CONTRAÇÕES PELA PETROBRAS:

Em continuação à Newsletter publicada em 25 de setembro de 2020, destacamos a seguir algumas das principais oportunidades em contratações divulgadas recentemente pela Petrobras, atualmente em fase de recebimento de propostas:

1. Objeto: Afretamento e prestação de serviços de operação de FPSO – IPB
    Prazo para propostas: Até 17 de março de 2021, às 14h.
    Regime legal: Licitação, Lei 13.303, Art. 28, caput.
    Código Petronect: 7003201466

 2. Objeto: Fornecimento de FPSO.
    Prazo para propostas: Até 18 de dezembro 2020, às 18:00.
    Regime legal: Licitação, Lei 13.303, Art. 28, caput.
    Código Petronect:  7003187186

 

V) OPORTUNIDADE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A DEMAIS CONCESSIONÁRIAS:

1) Afretamento de Sonda para Bacalhau – Equinor

A Equinor anunciou recentemente a oportunidade de contratação para afretamento de uma sonda de 3 mil metros de lâmina d’água para o início da campanha de perfuração dos poços em desenvolvimento do campo de Bacalhau.

Para a oportunidade, a petroleira norueguesa requer que a sonda esteja disponível no primeiro trimestre de 2022. A sonda deverá ser equipada com sistema de gerenciamento de pressão (MPD) e dual activity.

A oportunidade se mostra interessante, devido a possibilidade de extensão do contrato. A projeção é de que a Equinor opte pelo prazo de quatro anos para o afretamento, incluindo duas opções de extensão, tendo em vista que o campo de Bacalhau envolverá a perfuração de 18 a 20 poços.

Por fim, além da etapa inaugural, o projeto de Bacalhau contará com uma fase complementar, que será colocada em operação três anos e meio depois, com foco na área de Norte de Carcará, adquirida na 2ª Rodada de Partilha de Produção.

Permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer qualquer suporte necessário.

 


PRINCIPAIS CONTATOS:

David L. Meiler
Sócio
T: +55 21 3262 3006
E: david.meiler@cmalaw.com

Bárbara Bittencourt
Associada
T: +55 21 2217 2070
E: barbara.bittencourt@cmalaw.com

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