Nova gestão do estado de São Paulo aposta em PPI para garantir mais investimentos

por Marjorie Iacoponi

O novo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), por meio do Decreto nº 67443 de 11 de janeiro de 2023. O programa será gerido por conselhos compostos de secretários e dirigentes autárquicos.

A experiência não é novidade para o governador paulista. Antes de assumir o governo, Tarcísio era Ministro da Infraestrutura e levou para o Estado de São Paulo grande parte da sua equipe técnica. O resultado foi a criação de um programa de investimentos nos moldes do governo federal, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que existe desde 2016.

O PPI-SP veio com a promessa de garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, assegurar estabilidade e segurança jurídica na execução de parcerias com o setor privado, fomentar a sustentabilidade, fortalecer políticas de integração dos diferentes modais de transporte,  bem como promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços, fortalecendo o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.

Projetos
Com o PPI-SP, a tendência é que o governo estadual crie um portfólio estratégico para fortalecer a atração de investimentos em concessões de ativos, retomando projetos da gestão anterior e incluindo novos na carteira estadual, seja por meio de concessão ou processo de desestatização.

E nesse portfólio não apenas estão incluídos os projetos estaduais, mas também os municipais. Os projetos de infraestrutura contratados por municípios paulistas poderão integrar o PPI-SP, bem como as obras e serviços de engenharia, inclusive os desenvolvidos em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Na imprensa, o Governo tem anunciado metas ousadas para implementação do PPI, como avançar com o processo de desestatização da SABESP nos primeiros 100 dias de gestão. De qualquer forma, a tendência é que o Estado de SP viabilize diversos projetos e atraia investidores interessados em contribuir para o crescimento e progresso da infraestrutura.

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