O que esperar da carteira de projetos de infraestrutura no Brasil em 2023?
por Carolina Caiado e Marjorie Iacoponi
A atual carteira de projetos do Governo Federal é vasta, trazendo ampla gama de oportunidades em diversos setores. A tendência é que muitos projetos continuem no planejamento da nova gestão, sob o comando do presidente Lula. Os setores mais aquecidos serão rodovias e saneamento básico.
A imprensa relata que a o novo governo seguirá apostando no retorno do Programa de Aceleração de Crescimento (“PAC”), com estimativa de R$ 40 bilhões em obras de infraestrutura.
De acordo com nossa experiência, é provável que a nova gestão federal continue com a implementação do projeto Ferroeste, que é cessão onerosa do contrato de concessão da estatal no Paraná. A expectativa é que o Governo continue com os estudos de projetos de rodovias, a exemplo da BR-381 MG e dos lotes de 664,41 km localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
Já a pavimentação do trecho do meio da BR 319 na Amazônia ainda é polêmica, uma vez que o projeto envolve diversas questões ambientais e indígenas complexas. Embora o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (“DNIT”) já tenha iniciado as obras, não é descartada a hipótese de o Ministério Público Federal ou demais órgãos de controle adotarem medidas administrativas e judiciais para a paralisação de tais obras.
As iniciativas de projetos estaduais também são promissoras. No setor de saneamento, estão em andamento diversos projetos estaduais de prestação regionalizada de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos Estados da Paraíba, Rondônia, Sergipe e Porto Alegre. O projeto de Sergipe é um dos maiores que está sendo coordenado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (“BNDES”), pois envolver universalização de até 75 municípios.
As gestões municipais também não ficam de fora. O Brasil possui mais de 5.500 Municípios, que tem cada vez mais solicitado apoio do Banco Internacional de Desenvolvimento (“BID”) e do BNDES para financiamento e estruturação de projetos, principalmente nos setores de saúde e iluminação pública.
Por fim, mais uma boa notícia para a infraestrutura e que deixa o mercado otimista: a PEC de Transição que foi aprovada pelo Senado e está tramitando na Câmara contém emenda que facilita o uso de recursos de bancos de fomento internacionais para ampliar as parcerias público-privadas (“PPP”), projetos estes que envolvem dispêndio de recursos do mercado e do tesouro.
De forma geral, a infraestrutura tem sido um dos pilares do desenvolvimento no Brasil e a tendência é que assim continue nos próximos anos. Independente da linha partidária e ideológica seguida pela nova gestão, os governantes estão convencidos de que as concessões e PPPs são grande fontes de recursos a serem exploradas para captar investimento nacional e estrangeiro na infraestrutura.
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