Oportunidades da aviação regional em 2022

Por Mariana Antunes 

O governo de São Paulo realizou, em julho de 2021, leilão para a concessão de 22 aeroportos regionais do estado em dois blocos, arrecadando o total R$ 22,3 milhões. O projeto parece ter sido a primeira iniciativa de uma série que está para ocorrer em todo o território nacional.

Ainda no ano passado, foram realizados leilões para concessão à iniciativa privada do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e do Aeroporto de Parnaíba, na Paraíba. Além disso, foi aberto Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse para realização de estudos visando à estruturação de concessão do aeroporto de Barreirinhas no Maranhão, cujo prazo para participação terminou no último dia 14.

Para o segundo semestre de 2022, é aguardado o edital da PPP Aeroportos Regionais – Bloco Amazonas para concessão, em bloco, dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués, projeto qualificado no PPI do Governo Federal.

Além disso, no último dia 17, foi aprovada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, a concessão do aeroporto de Fernando de Noronha. O projeto de concessão, que integra o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, está com edital pronto, passou por consulta pública e agora segue para análise do Tribunal de Contas do Estado.

Na Bahia também há oportunidades nos próximos meses, com o projeto de construção do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, que está em consulta pública. Já no estado de Goiás, espera que, em breve, seja realizada a concessão do aeroporto de cargas de Anápolis.

É possível que se tenha outras iniciativas semelhantes se multiplicando pelo território nacional ao longo do ano. Segundo divulgação do Valor Econômico, em 2021, um mapeamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) registrou 27 ativos regionais com perfil para concessão, em dez estados do país.

Uma vez que boa parte dos aeroportos regionais são deficitários, espera-se que a delegação da operação desses aeroportos seja realizada principalmente por meio de PPPs.

 

Desafios no interior

 

O desenvolvimento da aviação regional depende da superação de pelo menos dois desafios: a precariedade de infraestrutura e a falta de operador qualificado para a operação desses ativos.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o governo fez investimento de R$ 1 bi nos últimos três anos em aeroportos regionais que não eram operacionais, visando resolver o problema de deficiência em infraestrutura. Para contornar o problema da falta de operador qualificado para operação dos aeroportos regionais, por sua vez, a estratégia que vem sendo utilizada é a contratação de operadores privados.

A iniciativa, que acompanha a tendência das bem-sucedidas concessões de aeroportos federais, também é uma resposta do setor para o contexto de crescimento da busca pela aviação regional desde o início da pandemia de Covid-19. Um dos reflexos da pandemia no setor de aviação é que está havendo uma crescente busca por viagens dentro do território nacional e as companhias aéreas brasileiras têm sinalizado o seu interesse em ampliar sua atuação na aviação de menor porte.

Nesse contexto, os investimentos se justificam porque os aeroportos regionais – que conectam as cidades ou regiões do interior com as capitais – têm potencial de capilarização do transporte de cargas, além de maior capacidade para conectar o território nacional.