Petrobras recebe licença para perfuração na bacia da Foz do Amazonas

No dia 20 de outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu à Petrobras a licença ambiental para perfuração do poço FZA-M-059, localizado em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O licenciamento encerra um processo de pouco mais de cinco anos de avaliação técnica e marca o início de uma nova etapa na exploração da Margem Equatorial Brasileira, considerada uma das principais fronteiras de expansão do setor de petróleo e gás no país.

A área licenciada foi adquirida na 11ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013, e está localizada a aproximadamente 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. A sonda já se encontra posicionada no local do poço, e a perfuração deverá ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses.

Licenciamento Ambiental

A perfuração foi autorizada por meio da Licença de Operação (LO) nº 1684/2025, válida por seis anos, que estabelece um conjunto abrangente de condicionantes técnicas e ambientais. Entre elas, destacam-se medidas de monitoramento da fauna, controle de resíduos e simulações de resposta a emergências, reforçando o rigor e o cuidado do órgão ambiental na condução de atividades exploratórias em águas profundas.

Marco estratégico e relevância energética

A decisão do IBAMA representa um marco estratégico para a soberania energética brasileira e reforça a importância do cumprimento dos ritos regulatórios e da previsibilidade institucional. O processo demonstra a maturidade do marco ambiental e regulatório brasileiro e a capacidade do país de conduzir projetos de forma tecnicamente embasada e responsável.

A perfuração na Margem Equatorial poderá revelar reservas comparáveis às encontradas no Suriname e na Guiana, onde outras companhias descobriram grandes volumes de petróleo nos últimos anos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial energético”, classificando a operação como um avanço decisivo para o futuro da soberania nacional.

Posicionamento da Petrobras e avanço regulatório

Em nota oficial, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou a conclusão do processo de licenciamento como “uma conquista da sociedade brasileira” e afirmou que a estatal está preparada para operar “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica” na Margem Equatorial.

A decisão reforça a confiança nas instituições ambientais e regulatórias brasileiras, demonstrando que é possível compatibilizar rigor técnico, previsibilidade e incentivo à exploração responsável. O licenciamento abre caminho para que outras operadoras de energia possam seguir a mesma trilha, impulsionando investimentos e diversificação da matriz energética nacional.

Perspectivas e próximos passos

O início das perfurações na Foz do Amazonas simboliza a abertura de uma nova fronteira petrolífera no Brasil. A Petrobras lidera esse movimento com infraestrutura robusta, know-how tecnológico e padrão de segurança reconhecido internacionalmente.

Para o mercado, uma oportunidade se abre: o sucesso do projeto tende a atrair novas petroleiras interessadas em participar da exploração da Margem Equatorial, ampliando a competição e acelerando o desenvolvimento regional. O ambiente de negócios se fortalece, com potencial de gerar empregos, receitas e investimentos em infraestrutura e inovação.

A expectativa é que, confirmada a existência de reservas economicamente viáveis, o Brasil consolide um novo polo energético no Norte do país, reforçando sua posição de destaque entre os principais produtores globais de petróleo.

Os Times de Energia e Recursos Naturais e de Ambiental do CMA estão à disposição para dar maiores esclarecimentos sobre o tema.