Pipeline de projetos de infraestrutura
Diante da necessidade de retomar seu crescimento de forma sustentada, o Brasil concentra esforços em projetos de investimentos em infraestrutura. Fatores externos, como o cenário pós-pandemia de Covid-19 e as guerras na Europa e no Oriente Médio, geraram um grande impacto no país, com repercussão no PIB e na inflação mundial.
A fim de contornar os desafios internacionais e locais, o Brasil vem investindo em mais de 90 projetos de infraestrutura, apoiados pelo Governo Federal. Os projetos se subdividem em 9 eixos estratégicos capazes de proporcionar o crescimento sustentável do país, gerando emprego e renda, além de buscar a diminuição de disparidades regionais e sociais.
O CMA, monitora constantemente a evolução das regras e programas de parcerias. Nas próximas páginas, alguns projetos relevantes nos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, óleo e gás e saneamento.
SANEAMENTO
Concessão dos serviços de saneamento do Estado de Rondônia
Trata-se de projeto de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) voltado à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão operacional em 48 municípios do Estado de Rondônia.
Com a implementação do projeto, estima-se o atendimento de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, o que corresponde a 92,3% da população estadual, com investimentos totais previstos em R$ 5,8 bilhões.
O Edital do projeto foi publicado no primeiro trimestre de 2026 e o processo segue na fase de apresentação de propostas na B3. A expectativa é de que o leilão ocorra no segundo trimestre de 2026 com realização prevista para 10 de junho do mesmo ano.
Status: Em análise de propostas na B3.
https://ppi.gov.br/projetos/saneamento-basico-estado-de-rondonia/
Concessão dos serviços de saneamento do Município de Porto Alegre
Trata-se da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Porto Alegre. O projeto tem por objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados, incrementar a disponibilidade de infraestrutura adequada, reduzir gastos públicos, aumentar a arrecadação, e promover mais eficiência na gestão de patrimônio imobiliário público, aportando os investimentos necessários para alcançar a demanda dos consumidores.
O operador privado que será responsável pela prestação dos serviços deverá atingir as seguintes metas: (i) manutenção de 100% da cobertura de abastecimento de água para 100% da população; (ii) ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgoto para 96% da população em 10 anos; e (iii) redução dos índices de inadimplência de 18% para 9% em 8 anos.
Estima-se que o projeto receberá investimentos de R$ 9.549,3 milhões.
Status: Em elaboração de estudo de viabilidade técnica.
https://ppi.gov.br/projetos/saneamento-basico-municipio-de-porto-alegre-rs/
Concessão dos serviços de saneamento do Município de São Gonçalo do Amarante – RN
O projeto consiste na concessão dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, realização de investimentos e gestão do serviço público no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
O Consórcio FUNDACE/INCIBRA/MANESCO é o responsável pelo desenvolvimento dos serviços técnicos especializados de consultoria necessários à modelagem e estruturação de Concessão. A Caixa Econômica Federal, mediante os recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP (FEP), está apoiando a estruturação do projeto.
Status: Em estudo de viabilidade técnica.
https://ppi.gov.br/projetos/saneamento-basico-sao-goncalo-do-amarante-rn/
Concessão dos serviços de saneamento do Estado do Maranhão
Trata-se de projeto para concessão dos serviços públicos de abastecimento público de água e de esgotamento sanitário, prestados em 214 municípios localizados no Estado do Maranhão. O projeto a ser estruturado contemplará estudos de viabilidade para a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 214 dos 217 municípios do Estado, atendidos ou não pela CAEMA, incluindo suas áreas urbanas e rurais, que ainda não contam com prestação de serviços de saneamento delegado para o setor privado, beneficiando aproximadamente 6,7 milhões de pessoas.
Por ter uma população rural bastante expressiva, o Estado solicitou também a inclusão destas áreas dos municípios no escopo inicial do projeto. A viabilidade de se implantar a estruturação sob essa premissa será avaliada oportunamente, na fase de estudos.
Cabe destacar que embora o escopo da modelagem da concessão abarque 214 municípios, haverá ainda, por solicitação do Estado, a elaboração de diagnóstico contemplando os três municípios que hoje são concessões privadas.
Status: Em estudo de viabilidade técnica.
https://ppi.gov.br/projetos/saneamento-basico-estado-do-maranhao/
Concessão dos serviços de saneamento do Município de Volta Redonda – RJ
O projeto consiste na concessão dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, bem como a realização de investimentos e gestão do serviço público no município de Volta Redonda/RJ.
O projeto está sendo desenvolvido pela Caixa, por meio dos recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP (FEP), e pela Agência Francesa de Desenvolvimento. O consórcio composto pelas empresas Setec-Hydratec, Fespsp e Pezcoresponsável é o responsável pela elaboração da modelagem e estruturação da Concessão.
Status: Em estudo de viabilidade técnica.
https://ppi.gov.br/projetos/esgotamento-sanitario-volta-redonda-rj/
Concessão dos serviços de saneamento em Arapiraca – Alagoas
O projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Alagoas, na área definida como Bloco D, inclui 21 municípios, atendendo 550 mil pessoas, o que corresponde a cerca de 20% da população do estado.
A CASAL, companhia estatal que presta todos os serviços atualmente em 9 destes municípios, permanecerá atuando nos mesmos como responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água potável para o operador privado, que será responsável pela distribuição de água e a totalidade dos sistemas de esgotamento sanitário.
Status: Em estudos técnicos.
https://ppi.gov.br/projetos/distribuicao-de-agua-e-tratamento-de-esgotos-arapiraca-bloco-d-alagoas/
Concessão dos serviços de saneamento do Estado do Espírito Santo
O projeto consiste na estruturação e implementação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em até 32 municípios do Estado do Espírito Santo, abrangendo aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Estão previstos investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 3,6 bilhões deverão ser realizados nos cinco primeiros anos.
A meta do projeto é a universalização do saneamento, elevando a cobertura de água para 99% e a de esgoto para 90% nos municípios do projeto até 2033, em consonância com o marco legal do saneamento. A ampliação do acesso aos serviços terá reflexos positivos na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, além do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e valorização imobiliária.
Parceria Público-Privada dos serviços de saneamento do Estado do Rio Grande do Norte
A Parceria Público-Privada (PPP) se refere a estruturação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 48 municípios no estado do Rio Grande do Norte que são atendidos pela CAERN. O projeto abrange 1,8 milhões de pessoas e deve gerar investimentos da ordem de R$ 4,1 bilhões.
A meta do projeto é ampliar a cobertura de esgoto da população para 90% até 2033, em consonância com o marco legal do saneamento. A ampliação do acesso aos serviços terá reflexos positivos na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, além do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e valorização imobiliária.
No modelo em estudo, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN), empresa de economia mista responsável pela prestação de serviços no Estado, contratará o parceiro privado vencedor do leilão, que, por sua vez, se comprometerá com metas de atendimento e de performance que permitirão uma alteração do cenário local, caracterizado pela baixa coleta e tratamento de esgoto.
Status: Em estudos técnicos.
https://ppi.gov.br/projetos/saneamento-basico-estado-do-rio-grande-do-norte/
https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/projetos/Saneamento-RN/ae483016-e14a-11ee-bb64-0242ac11002b
AEROPORTOS
PPP – Aeroporto Regional no Amazonas
O projeto consiste na concessão em bloco dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués, todos localizados no Amazonas. A PPP terá como objetivo a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária, a fim de reparar deficiências de infraestrutura e de gestão, que afetam a prestação adequada dos serviços aeroportuários.
O projeto, qualificado pela Resolução nº 145/2020, ainda está na fase inicial de estudos, de modo que ainda não há previsão acerca da publicação do edital ou dos investimentos esperados.
Status: Em estudo de viabilidade técnica.
https://www.ppi.gov.br/projetos/ppp-aeroporto-reginal-no-amazonas-barcelos/
FERROVIAS
Corredor Ferroviário Leste-Oeste
O Corredor Ferroviário Leste-Oeste consiste em um projeto que será composto pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334), nos trechos II e III, que conectará o Porto de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO), e pela Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO (EF-354).
O Corredor será concedido por 35 anos, sendo estimado um investimento de R$ 25.000.000.000 bilhões.
Status: Aguardando análise do TCU.
https://www.ppi.gov.br/projetos/corredor-ferroviario-leste-oeste/
Licitação Nova Ferroeste
A Nova Ferroeste consiste em um projeto de expansão da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., mediante a construção de novos trechos, que conectarão os municípios de Maracaju e Cascavel, Guarapuava e Paranaguá, Foz do Iguaçu e Cascavel. Com a conclusão do projeto, a ferrovia se tornará o segundo maior corredor de grãos e contêiners do país.
O modelo de contratação previsto é a cessão onerosa de cinco contratos celebrados com o Ministério da Infraestrutura, que estão sob a gestão da Ferroeste. O valor do lance mínimo a ser dado na data do leilão, que ocorrerá na Bolsa de Valores (B3), é de R$110 milhões. Estima-se que o projeto receberá investimentos de R$ 14.500.000.000 bilhões.
Status: Aguardando a publicação do Edital.
https://www.ppi.gov.br/projetos/ef-277-estrada-de-ferro-parana-oeste-ferroeste/
https://www.novaferroeste.pr.gov.br/Pagina/Edital/Edital-Nova-Ferroeste
EJCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão
O projeto consiste na concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) à iniciativa privada. A concessão contempla a exploração de novos negócios ao longo da ferrovia, incluindo hotéis, pousadas, cafeterias, empreendimentos imobiliários e a implantação de novas malhas ferroviárias conectando meios de hospedagem a atrações turísticas.
A empresa vencedora da licitação assumirá a gestão de todo o complexo pelo prazo de 24 anos, com o compromisso de fomentar o turismo, preservando as características históricas e culturais da EFCJ. O investimento total estimado é de R$ 403,5 milhões, dos quais R$ 17 milhões anuais serão destinados à operação.
O Edital do projeto foi publicado no primeiro mês de 2026 e o processo segue aguardando a data de abertura da apresentação de propostas. A expectativa é de que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2026.
Status: Aguardando a data de abertura de entrega de propostas.
https://www.stm.sp.gov.br/efcj/institucional/sobre
Concessão EF-118 (VITÓRIA/ES – RIO DE JANEIRO/RJ)
O projeto de concessão da EF‑118 tem como objetivo conectar o município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro (RJ), ao município de Santa Leopoldina, no Espírito Santo (ES), promovendo a integração da malha ferroviária da Região Sudeste e ampliando o acesso ferroviário a importantes complexos portuários.
O contrato está estruturado para um prazo de 50 anos, com investimentos previstos de R$ 4,2 bilhões em Capex e R$ 3,5 bilhões em Opex, totalizando aproximadamente R$ 7,7 bilhões ao longo do período contratual.
A concessão poderá contemplar, ainda, a implantação do trecho entre São João da Barra (RJ) e Nova Iguaçu (RJ), com extensão aproximada de 325 km, classificado como investimento adicional contingente. A execução desse segmento dependerá de decisão do Poder Concedente, pautada em diretrizes de política pública e condicionada ao correspondente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Quando integralmente implantado, o corredor ferroviário permitirá a conexão direta com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em bitola métrica, e, futuramente, com a malha operada pela MRS Logística, em bitola larga, ampliando a integração ferroviária com os estados de Minas Gerais, São Paulo e demais regiões do país.
Status: Aguardando Análise do TCU.
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ferrovias/novos-projetos-ferroviarios/EF-118
https://ppi.gov.br/projetos/ef-118-ferrovia-rio-vitoria-trecho-de-nova-iguacu-rj-a-vila-velha-es/
Concessão Ferrogrão – EF-170
O projeto de concessão visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba.
Quando finalizada, a Ferrogrão terá alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção pelo Arco Norte. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 fortalecerá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil.
A concessão terá prazo de 69 anos, com investimentos previstos em Capex de R$ 25,20 bilhões, dos quais R$ 8,26 bilhões destinados à implantação e R$ 16,93 bilhões de caráter recorrente, além de custos operacionais estimados em R$ 49,25 bilhões (Opex) ao longo do período contratual.
Status: Aguardando análise o TCU.
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ferrovias/novos-projetos-ferroviarios/ferrograo-ef-170
https://ppi.gov.br/projetos/ferrovia-ef-170-mt-pa-ferrograo/
PORTOS
ILH01 – Terminal Múltiplo Uso no Porto de Ilhéus/BA
O Terminal Múltiplo Uso no Porto de Ilhéus se destina a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais, vegetais e de carga geral, além de possuir um Terminal de Passageiros. O projeto de concessão tem por como finalidade viabilizar a flexibilização das operações do Terminal, com o intuito de trazer agilidade ao Porto, no que tange à prestação de serviços e atendimento às mais diversas cargas que possam ser movimentadas.
O terminal será concedido por um prazo de 25 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 27.900.000,00 milhões.
Status: Elaboração de estudos de viabilidade técnica.
RODOVIAS
BR-116/392/RS – Rota Portuária do Sul
A Rota Portuária do Sul consiste na concessão de um sistema rodoviário estratégico, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura viária, promovendo melhores condições de trafegabilidade, aumento da segurança viária e estímulo ao desenvolvimento econômico da região.
O projeto prevê a implantação de mais de 83 km de duplicações, 38,58 km de vias marginais, 6 correções de traçado, além da construção de 34 passarelas, 132 acessos, 188 pontos de ônibus e 16 passagens de fauna.
A concessão terá prazo de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 6,0 bilhões em Capex e R$ 5,7 bilhões em Opex, totalizando R$ 11,7 bilhões em investimentos ao longo do período contratual.
Status: Em fase de audiência pública.
BR-116/BA/PE – Rota dos Sertões
O projeto de concessão da Rota dos Sertões prevê um conjunto relevante de melhorias na infraestrutura do lote rodoviário, incluindo a duplicação de 108,2 km, a implantação de 5,16 km de faixas adicionais, 44,52 km de vias marginais e 107,06 km de acostamentos, além da construção de 12 passarelas para pedestres e 24 paradas de ônibus, ampliando a segurança e a fluidez do tráfego ao longo do trecho.
A Rota dos Sertões possui extensão total de 502,0 km e será objeto de concessão pelo prazo de 30 anos. Ao longo do período contratual, estão previstos investimentos estimados em R$ 4,3 bilhões em Capex e R$ 4,4 bilhões em Opex, totalizando R$ 8,7 bilhões em investimentos.
O Edital do projeto foi publicado no segundo mês de 2026 e há previsão para que o leilão ocorra no dia 28 de maio do mesmo ano.
Status: Publicado o Edital
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/rodovias/novos-projetos-em-rodovias/BR-116-BA-PE
https://ppi.gov.br/projetos/br-116-ba-pe-feira-de-santana-a-salgueiro/
BR-070/174/364/MT/RO – CN3 (Rota Agro Central)
A concessão da Rota Agro Central prevê um amplo conjunto de obras voltadas à ampliação da capacidade e à melhoria da infraestrutura rodoviária, com o objetivo de aumentar a eficiência operacional e a segurança viária. As intervenções previstas incluem 22,8 km de duplicações, 129 km de implantação de faixas adicionais, 12,37 km de vias marginais, além da construção de 8 passarelas e da instalação de 94 paradas de ônibus, entre outras melhorias.
Com extensão total de 887,6 km, a Rota Agro Central será concedida pelo prazo de 30 anos. Ao longo do período contratual, estão previstos investimentos estimados em R$ 3,8 bilhões em Capex e R$ 3,9 bilhões em Opex, totalizando R$ 8,7 bilhões em recursos durante a concessão.
Status: Aguardando análise o TCU.
https://ppi.gov.br/projetos/lotes-centro-oeste-e-norte-cn3/
BR-116/324/BA – Rota 2 de julho
O processo de relicitação da concessão da BR-116/324/BA, denominada como Rota 2 de julho, consiste na modernização e ampliação da capacidade do trecho rodoviário que conecta Salvador a Feira de Santana, Vitória da Conquista e outros polos regionais. O projeto visa melhorar a infraestrutura, garantindo maior fluidez e segurança para o tráfego de veículos e cargas, além de fortalecer a integração econômica entre as cidades envolvidas.
A concessão está prevista para um prazo de 30 anos, com investimentos estimados em aproximadamente R$ 15,7 bilhões em Capex e R$ 7,99 bilhões em Opex, totalizando cerca de R$ 23,7 bilhões ao longo do período contratual.
Status: Aguardando a publicação do Edital.
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/rodovias/novos-projetos-em-rodovias/BR-116-324-BA
https://ppi.gov.br/projetos/br-116-324-ba-rota-do-reconcavo/
Circuito das Águas
O projeto rodoviário Circuito das Águas faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Estão previstas duplicações, faixas adicionais, novas passarelas e melhorias na iluminação das áreas urbanas, garantindo maior segurança para pedestres e motoristas, beneficiando diversos municípios do interior do Estado de São Paulo. A parceria terá um prazo de 30 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 10.000.000.000 bilhões.
O Edital está previsto para ser publicado no segundo semestre de 2026, enquanto a expectativa é de que o leilão ocorra no mesmo semestre.
Status: Em fase de audiência pública.
https://www.ppi.sp.gov.br/projeto/circuito-das-aguas/
ÓLEO E GÁS
Oferta Permanente
Oferta contínua de áreas destinadas à exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) organiza e administra este processo, licitando blocos terrestres ou marítimos, incluindo blocos ou áreas com acumulação marginal que foram devolvidos ou estão em processo de devolução, sob o regime de concessão.
A oferta de Áreas do Pré-sal ou Áreas Estratégicas sob o regime de partilha de produção somente podem ser ofertadas no sistema de Oferta Permanente mediante decisão expressa do Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”), que estabelece os critérios específicos para cada campo ou bloco.
A ANP é responsável pela publicação do Edital de Licitações da Oferta Permanente, detalhando os blocos e áreas disponíveis, bem como todas as diretrizes necessárias para a participação dos interessados. Dada a natureza permanente desta modalidade de licitação, o Edital é atualizado regularmente para refletir a inclusão de novas áreas, a remoção de áreas já arrematadas e o aperfeiçoamento das normas. As empresas com inscrição validada podem manifestar interesse em um ou mais dos blocos e áreas anunciados no Edital.
Status: Blocos em estudo.
Comentários