Programa habitacional de São Paulo atrai construtoras e vira exemplo para novo MCMV
O programa habitacional “Pode Entrar”, lançado recentemente na cidade de São Paulo, teve uma grande adesão de construtoras, incluindo as maiores do ramo, e já está sendo considerado pela iniciativa privada como um bom exemplo a ser seguido na reformulação do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) pelo Governo Federal. O edital do programa atraiu 56 construtoras que apresentaram propostas de 72 empreendimentos, totalizando 104 mil apartamentos. O programa busca atender famílias de baixa renda através de subsídios dos cofres públicos, semelhante à “faixa 1” do MCMV, recriada pelo Governo Federal.
No programa em questão, o foco está nas famílias com renda de até três salários mínimos (grupo 1) e até seis salários mínimos (grupo 2). No grupo 1, a renda comprometida com o financiamento é de até 15%, enquanto o restante do valor é subsidiado pelo programa. Já no grupo 2, os beneficiados recebem uma carta de crédito da prefeitura.
Segundo representantes do setor, a explicação para o grande interesse das construtoras no programa habitacional Pode Entrar está na segurança de que não faltarão recursos do orçamento municipal para as obras e que haverá correção monetária no fluxo de pagamentos, diferentemente do que ocorria na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, onde havia risco de não haver correção do valor da obra e perda de orçamento a cada troca de governo. Esses problemas estão sendo endereçados no programa paulistano, afirma o vice-presidente do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury, que sugere que o governo federal copie o modelo do Pode Entrar.
No programa, as construtoras devem pagar 15% do valor dos empreendimentos à vista e os 85% restantes devem ser pagos até a entrega das moradias. Além disso, o dinheiro será “carimbado” para cada projeto específico, evitando a falta de verba após o início da obra. O edital também prevê correção do fluxo de pagamentos com base na inflação, reduzindo o risco de prejuízo para as empresas em caso de aumento inesperado dos custos de materiais e serviços. Segundo o vice-presidente do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury, isso garante que o dinheiro está disponível e que não haverá falta de recursos. O economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, acrescenta que a garantia de pagamento mensal com atualização monetária ajuda a reduzir os preços dos imóveis negociados em até 25%.
Outro benefício para as construtoras é a possibilidade de vender o empreendimento inteiro para a prefeitura, o que reduz o risco de inadimplência e diminui as despesas com marketing e corretagem. Além disso, a prefeitura oferece um valor de compra abaixo do mercado, o que torna o negócio mais interessante para as empresas.
O programa tem um orçamento de R$ 8 bilhões para a construção de 40 mil unidades habitacionais em São Paulo e está dividido em dois grupos, com critérios de renda diferentes. A prefeitura também lançará um segundo edital para a compra de mais 5 mil unidades já prontas. O programa tem sido elogiado por representantes do setor da construção e considerado importante para a redução do déficit habitacional na cidade.
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