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Rafael Bussière inicia no Campos Mello Advogados como novo sócio de imobiliário

6 / 10 / 2020

Depois de ocupar cargo no Ministério da Economia, ele inicia um novo ciclo no escritório onde atuou por quase 10 anos.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2020 – Rafael Bussière inicia hoje, 06/10, um novo ciclo como sócio de direito imobiliário no Campos Mello Advogados (CMA), depois de encerrar sua passagem na assessoria especial da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Durante o período no Poder Executivo, Bussière contribuiu para modernizar o arcabouço legal que rege o processo de venda de imóveis e terras da União e que resultou na aprovação da Lei 14.011/20. Parte desse patrimônio público está desocupado, sem uso ou abandonado, o que acaba gerando perda de recursos para o Estado brasileiro.

“Ter conseguido contribuir com a atualização da legislação sobre alienação dos imóveis e terras da União foi uma experiência extremamente positiva. Parte desse patrimônio é alvo de invasões ou coloca em risco a vida de pessoas e até leva à degradação do meio ambiente ao redor. O processo gera um prejuízo considerável para o poder público, além de demandar gastos consideráveis com manutenção. Agora, esse conjunto de bens poderá passar por um processo muito mais ágil de licitação. A nova legislação será um legado para a racionalização do Estado brasileiro”, explica Bussière.

Para ele, a experiência anterior de nove anos em direito imobiliário no CMA ampliou sua capacidade de sugerir regras que aproximassem o normativo de alienação do patrimônio do governo federal com as práticas mais modernas do mercado privado brasileiro.

Durante o primeiro ciclo profissional como sócio de imobiliário no Campos Mello Advogados, Rafael Bussière assessorou projetos relacionados aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a revitalização da região portuária do Rio de Janeiro, conhecido como Porto Maravilha. Ele também atuou junto a empresas nacionais e internacionais interessadas no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de grande porte, seja em hotelaria e lazer, built-to-suit, construção e infraestrutura. Bussière é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

“O Campos Mello é o escritório onde eu cresci profissionalmente e adquiri toda a base de direito imobiliário que tenho hoje e que pude aplicar no Ministério da Economia. Retornar ao CMA é como voltar para casa, mas agora trazendo todo esse conhecimento e experiência da administração pública federal para a nossa realidade no privado, o que certamente contribuirá para o sucesso dos projetos dos nossos clientes”.

“A vasta experiência de Rafael na área de direto imobiliário certamente ajudou a agregar seu conhecimento do mercado privado às discussões, no âmbito da União, sobre a simplificação das regras para a venda dos imóveis públicos. Com certeza também contribuirá agora para ampliar sua sólida capacidade de assessoria aos clientes do CMA. Estamos muito felizes com a sua vinda.” ressalta Fabio Campos Mello, managing partner do CMA.