Rafael Bussière inicia no Campos Mello Advogados como novo sócio de imobiliário 6 out 2020

Rafael Bussière inicia no Campos Mello Advogados como novo sócio de imobiliário

Depois de ocupar cargo no Ministério da Economia, ele inicia um novo ciclo no escritório onde atuou por quase 10 anos.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2020 – Rafael Bussière inicia hoje, 06/10, um novo ciclo como sócio de direito imobiliário no Campos Mello Advogados (CMA), depois de encerrar sua passagem na assessoria especial da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Durante o período no Poder Executivo, Bussière contribuiu para modernizar o arcabouço legal que rege o processo de venda de imóveis e terras da União e que resultou na aprovação da Lei 14.011/20. Parte desse patrimônio público está desocupado, sem uso ou abandonado, o que acaba gerando perda de recursos para o Estado brasileiro.

“Ter conseguido contribuir com a atualização da legislação sobre alienação dos imóveis e terras da União foi uma experiência extremamente positiva. Parte desse patrimônio é alvo de invasões ou coloca em risco a vida de pessoas e até leva à degradação do meio ambiente ao redor. O processo gera um prejuízo considerável para o poder público, além de demandar gastos consideráveis com manutenção. Agora, esse conjunto de bens poderá passar por um processo muito mais ágil de licitação. A nova legislação será um legado para a racionalização do Estado brasileiro”, explica Bussière.

Para ele, a experiência anterior de nove anos em direito imobiliário no CMA ampliou sua capacidade de sugerir regras que aproximassem o normativo de alienação do patrimônio do governo federal com as práticas mais modernas do mercado privado brasileiro.

Durante o primeiro ciclo profissional como sócio de imobiliário no Campos Mello Advogados, Rafael Bussière assessorou projetos relacionados aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a revitalização da região portuária do Rio de Janeiro, conhecido como Porto Maravilha. Ele também atuou junto a empresas nacionais e internacionais interessadas no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de grande porte, seja em hotelaria e lazer, built-to-suit, construção e infraestrutura. Bussière é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

“O Campos Mello é o escritório onde eu cresci profissionalmente e adquiri toda a base de direito imobiliário que tenho hoje e que pude aplicar no Ministério da Economia. Retornar ao CMA é como voltar para casa, mas agora trazendo todo esse conhecimento e experiência da administração pública federal para a nossa realidade no privado, o que certamente contribuirá para o sucesso dos projetos dos nossos clientes”.

“A vasta experiência de Rafael na área de direto imobiliário certamente ajudou a agregar seu conhecimento do mercado privado às discussões, no âmbito da União, sobre a simplificação das regras para a venda dos imóveis públicos. Com certeza também contribuirá agora para ampliar sua sólida capacidade de assessoria aos clientes do CMA. Estamos muito felizes com a sua vinda.” ressalta Fabio Campos Mello, managing partner do CMA.

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