No CMA consideramos fundamental a melhor gestão de ativos imateriais. Estes são cada vez mais estratégicos para as organizações.

A competitividade exige práticas para proteção de dados, marcas, tecnologias e outros direitos de exclusividade associados ao negócio.

Nosso escritório atua na assessoria jurídica em questões como Propriedade Industrial, Direitos Autorais, Software, Proteção de Dados, Direito Digital e do Entretenimento, oferecendo suporte legal eficaz nas mais variadas oportunidades comerciais e concorrenciais em que o empresário deseje investir – tanto no Brasil, quanto no exterior.

A nossa atuação, na área de propriedade intelectual e proteção de dados, tem como destaque os seguintes serviços de assessoria: 

• Projeto de adequação de sociedades à nova lei geral de proteção de dados (“LGPD”), incluindo treinamento, mapeamento e identificando as lacunas (gaps) e plano de ação;
• Desenvolvimento e revisão de políticas de privacidade, termos de uso, cookies, bem como outros documentos e procedimentos relacionados à LGPD;
• Elaboração e negociação de contratos de processamento de dados com terceiros;
• Análise das posições de controlador e operador de dados;
• Resolução de conflitos judiciais em relação à proteção de dados.
• Consultoria sobre o “Encarregado de Proteção de Dados”.