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Regulatório

Estamos acostumados a lidar com uma ampla gama de questões regulatórias, atendendo empresas brasileiras e estrangeiras de diferentes portes em diversos setores do mercado, tais como aeroespacial e defesa, energia, farmacêutico, hotelaria e lazer, infraestrutura, mídia e serviços financeiros e bancários.

Diversos membros de nossa equipe possuem ampla experiência com as mais variadas questões regulatórias, enquanto outros trabalharam muitos anos em agências governamentais e empresas públicas.

Tal privilégio se traduz em uma profunda compreensão do ponto de vista do governo, forte diferencial para o desenvolvimento de estratégias em benefício de nossos clientes.

Dentre os serviços que prestamos, destacamos:

  • Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras, tais como ANATEL, ANEEL, ANP, ANTAQ, ANTT e ANVISA, dentre outras.
  • Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
  • Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
  • Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.

No âmbito dos contratos públicos, que envolvem processos de licitação, podemos adaptar nossos serviços às necessidades do cliente, de modo a contemplar:

  • Assessoria e representação de empresas em propostas e processos de licitação pública de alto nível relacionados a parcerias público-privadas (PPP), concessões, permissões e autorizações.
  • Elaboração e análise de contratos e acordos administrativos estabelecidos com o governo.
  • Assessoria durante a execução de contratos públicos.
  • Representação de empresas em litígios envolvendo licitações públicas e questões de administração pública.
  • Elaboração de pareceres, avaliações de risco, estratégias e políticas relacionadas a questões de administração pública.
  • Negociações diretas com agências governamentais.
  • Como ponto alto de nossa experiência, participamos da maioria das principais aquisições governamentais conduzidas pelas Forças Armadas Brasileiras nos últimos anos, assessorando empresas estrangeiras em todo o processo de licitação e negociação de contratos que serão realizados ao longo das próximas décadas.