Áreas de Atuação

Tributário

Serviços Jurídicos

Tributário

Assessoramos clientes em diferentes setores de forma contínua, tanto na consultoria como no planejamento e contencioso tributário.

Possuímos uma consolidada experiência na prática tributária, desenvolvida com um trabalho contínuo de assessoria em questões fiscais, serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres – incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária – e elaboração de consultas administrativas e regimes especiais. Além disso, temos uma atuação forte no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, conduzindo casos estratégicos e complexos para nossos clientes de diversos setores.

Nossos clientes são empresas brasileiras e multinacionais em diversos setores da economia, tais como, indústria, agrobusiness, prestadores de serviços, energia, petróleo e gás, fintechs, tecnologia, life science, imobiliário, hotelaria, e bens de consumo.

Dentre os serviços que prestamos na área tributária, destacamos assistência jurídica em:

  • Assessoria em projetos de M&A e reorganização societária, com análise de estruturas e alternativas que minimizem a tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no Brasil e no exterior;
  • Análise de tributação das atividades dos clientes nos setores de tecnologia, telecomunicação e fintechs;
  • Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback;
  • Aplicação de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior;
  • Atuação no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal com destaque para:
  • Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações legislativas;
  • Defesas administrativas contra autos de infração de autoridades federais, estaduais e municipais.
  • Atuação junto aos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF);
  • Atuação preventiva e acompanhamento de fiscalizações junto às autoridades fiscais, bem como para obtenção de certificado de regularidade fiscal;
  • Assessoria em questões previdenciárias, relacionadas a verbas de natureza indenizatória, bem como programas de stock option e participação nos lucros;
  • Assessoria a empresas de energia, inclusive grandes consumidoras e distribuidoras, com destaque

Reconhecimentos

Chambers Brazil 2022
Leaders League
Chambers Latin America
Chambers Global
The Legal 500
IFLR 1000
Analise Advocacia 500