BNDES lança Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono 1 set 2022

BNDES lança Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou, no dia 30 de agosto de 2022, a segunda Chamada Pública para a compra de até R$ 100 milhões em créditos de carbono no mercado voluntário brasileiro.

Mediante sua primeira iniciativa de grande escala, o Banco planeja investir até R$ 300 milhões em títulos nos próximos três anos, a fim de fomentar o mercado de carbono nacional.

No passado, o BNDES já tinha realizado uma operação-piloto de compra de R$ 10 milhões em créditos de carbono em cinco projetos. Agora, o valor máximo por projeto passou de R$ 2 milhões para R$ 25 milhões, além da possibilidade de financiamento por fundos de investimento, desenvolvedores e proprietários de terra.

A aquisição terá por objeto: (i) créditos já emitidos, e (ii) “mercados a termo”, que são projetos já validados ou no processo de validação, mas que ainda não geraram os créditos. Nesse caso, os contratos atuam como garantia de compra.

Para participar da Chamada Pública, prevista para novembro deste ano, cada proponente poderá apresentar até dois projetos, envolvendo reflorestamento, desmatamento evitado, energia – que engloba energia renovável com foco em biomassa e eficiência energética – e agricultura sustentável.

Além disso, os proponentes devem demonstrar experiência com projetos desenvolvidos no Brasil ou exterior nos últimos 5 anos, indicando (i) os créditos efetivamente gerados; (ii) os créditos vendidos e os principais compradores; (iii) os principais resultados alcançados em termos de impacto socioambiental; e (iv) a certificação de cobenefícios dos projetos desenvolvidos.

Os proponentes terão até o dia 03 de outubro para encaminhar suas propostas, que deverão ser enviadas pelo portal do cliente: https://portal.bndes.gov.br/.

Nossa equipe de Energia e Recursos Naturais está à disposição para maiores informações sobre a Chamada Pública.

 

Principais Contatos:

Alexandre Calmon
Sócio| Partner
E: acalmon@cmalaw.com

Fabiano Gallo
Sócio | Partner
E: fabiano.gallo@cmalaw.com

Marcelo Frazão
Sócio | Partner
E: mfrazao@cmalaw.com

Roberta Arakaki
Associada | Associate
E: roberta.arakaki@cmalaw.com

Maria Beatriz Gomes
Associada | Associate
E: beatriz.gomes@cmalaw.com

Laura de Castro Perez
Trainee
E: laura.perez@cmalaw.com 

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