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Alexandre Calmon

Alexandre Calmon

Sócio

Serviços Jurídicos

Fusões & Aquisições, Societário

Setores

Energia e Recursos Naturais(Óleo e Gás, Energia elétrica, Mineração)

Rio de Janeiro

T +55 21 3262 3000

Alexandre Calmon é sócio do Campos Mello Advogados, que possui cooperação com o DLA Piper, e co-head do setor de Energia e Recursos Naturais, com base no Rio de Janeiro e Houston 

 

Alexandre é um renomado advogado com mais de 20 anos de experiência nas indústrias de energia e mineração. Concentra sua prática em assuntos de cunho regulatório e transacional envolvendo grandes operações para clientes na área de recursos naturais. Além da sua prática regulatória, contratual e comercial em geral, Alexandre possui experiência significativa em questões regulatórias e M&A e, nos últimos 20 anos, assessorou clientes nas áreas de Óleo e Gás e recursos naturais em algumas das maiores operações do segmento no Brasil. Alexandre possui ampla experiência em contratos de concessão de Óleo e Gás em áreas em terra e no mar, contratos de partilha de produção, JOAs, operações de farm-in e farm-out, JBAs, contratos de comercialização, assim como em projetos de Óleo e Gás relativos a midstream, incluindo o desinvestimento de refinarias da Petrobras, contratos de transporte de gás natural e contratos de compra e venda de gás natural. Operações importantes conduzidas por Alexandre incluem aquisições de ativos de exploração e produção de petróleo e gás natural em valor superior a U$10 Bilhões de Dólares Americanos, o marco regulatório do maior duto de etanol do mundo e inúmeras aquisições de projetos de mineração de vários tamanhos e tipos de minério no Brasil e no exterior (ouro, minério de ferro, manganês, terras raras, potássio e diamantes).

 

Alexandre também é ativamente comprometido com formação jurídica e treinamento corporativo. É autor de publicações relacionados ao petróleo e gás natural e ministra palestras e apresentações em diversos níveis, para instituições públicas e privadas no Brasil e no exterior.

 

Há muitos anos Alexandre é associado da prestigiada AIPN, baseada em Houston. Atualmente, Alexandre é membro do comitê de contrato modelo da AIPN para Contratos de Farmout – Revisão de 2004. Ele também é ligado à Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF. Em 2015, foi copresidente do programa de Óleo e Gás do RMMLF Special Institute on International Mining and Oil and Gas Law, realizado na Colômbia e, em 2017, participou do comitê do programa de Óleo e Gás do RMMLF Special Institute on International Mining and Oil and Gas Law, realizado no Equador. Em 2019, Alexandre foi copresidente do host committee do RMMLF Special Institute on International Mining and Oil and Gas Law realizado no Rio de Janeiro. Alexandre é atualmente copresidente do Comitê Internacional da RMMLF e copresidente do comitê de O&G do RMMLF Special Institute on International Mining and Oil and Gas Law a ser realizado no México em 2023.

 

Alexandre também é ativo participante de grupos que prestam assistência jurídica gratuita a minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade e um entusiasta de iniciativas que buscam ampliar a diversidade no mercado de serviços jurídicos no Brasil.

 

Formação Acadêmica

  • Curso de Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais, Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ)
  • Curso de Extensão Sobre o Ordenamento Jurídico dos EUA, The George Washington University
  • Bacharel em Direito, Universidade Candido Mendes

 

Reconhecimento

Ranqueado no Chambers Global e Brazil e no Latin Lawyer 250 por mais de uma década ao longo de sua carreira, nas áreas de energia e mineração, em 2018, foi referido pelo Who’s Who Legal como uma estrela na área de petróleo e gás natural no Brasil. 

 

Energy & Natural Resources: Oil & Gas

  • Chambers Global – 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021
  • ChambersLatin America– 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019
  • Chambers Brazil – 2020 e 2021
  • Legal 500, Latin America – 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021
  • Análise Advocacia 500 – 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (Banda 1 em Óleo e Gás)
  • Premiado como estrela na área de petróleo e gás pelo Who’s Who Legal no ano de 2018.

 

Energy

  • Who’s Who Legal – 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021

 

Mining

  • Who’s Who Legal – 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021
  • The International Who’s Who of Mining Lawyers – 2010 a 2018

 

“Extremamente cortês, inteligente e astuto, com vasta experiência e conhecimento do setor”. Um cliente também elogia “seu excelente e amplo conhecimento regulatório e contratual de Petróleo e Gás”, acrescentando: “Ele está sempre disponível para atender a questões urgentes.”

 – Chambers Global, ed. 2021

 

“Alexandre tem uma abordagem estratégica, fornece soluções inovadoras e tem grande capacidade para auxiliar seus clientes em questões complexas, acrescentando: “Ele tem uma grande inteligência emocional e sabe aplicá-la para garantir que obtenha as melhores soluções para seus clientes em negociações complexas.”

 – Chambers Brazil, ed.  2021

 

“O melhor advogado em O&G no Brasil hoje é Alexandre Bittencourt Calmon. Sua experiência e capacidade primam pela sensibilidade em entender as necessidades do cliente e antecipar as ações necessárias que precisam ser tomadas em relação a cada circunstância. Por causa de seu sólido conhecimento regulatório de upstream e midstream, combinado com seu excelente conhecimento de operações de M&A, farm-ins / farm-outs, ele é o advogado mais completo em direito de O&G hoje no Brasil.” 

– The Legal 500 

 

Admissão

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro 

Membro do comitê de contrato modelo da AIPN para Contratos de Farmout

Membro ativo da Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF. 

Copresidente do Comitê Internacional da RMMLF e copresidente do comitê de O&G do RMMLF Special Institute on International Mining and Oil and Gas Law a ser realizado no México em 2023.

Presidente do comitê jurídico da Câmara de Comércio Brasileira Norueguesa – NBCC.

 

Atividades Acadêmicas

  • Professor de Direito Comercial/Societário, Escola de Direito da Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, Brasil (2004 – 2006)
  • Professor Assistente de Direito Societário, Escola de Direito da Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, Brasil (2002 – 2004)
  • Professor Convidado das disciplinas de Regulação do Descomissionamento de Estruturas no Brasil, Direito do Refino de Petróleo, Aspectos Regulatórios da Aquisição de Dados Técnicos e A Regulação da Atividade de Transporte Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Brasil da Pós-Graduação em Direito de Petróleo e Gás Natural do Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia da Universidade Católica de Petrópolis (2020-2021)

 

Idiomas

  • Inglês
  • Português
  • Espanhol
  • Francês