Pipeline de Projetos de Infraestrutura
Por: Carolina Caiado, Fabiano Gallo, Alexandre Calmon e Marcelo Frazão
Introdução
Diante da necessidade de retomar seu crescimento de forma sustentada, o Brasil concentra esforços em projetos de investimentos em infraestrutura. Fatores externos, como o cenário pós-pandemia de Covid-19 e as guerras na Europa e no Oriente Médio, geraram um grande impacto no país, com repercussão no PIB e na inflação mundial.
A fim de contornar os desafios internacionais e locais, o Brasil vem investindo em mais de 90 projetos de infraestrutura, apoiados pelo Governo Federal. Os projetos se subdividem em 9 eixos estratégicos capazes de proporcionar o crescimento sustentável do país, gerando emprego e renda, além de buscar a diminuição de disparidades regionais e sociais. O Governo Federal também vislumbra um cenário promissor para projetos que utilizam fontes renováveis de energia.
Outra forma encontrada pelo Governo Federal de alavancar o desenvolvimento dos setores de infraestrutura foi a criação da nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais, por meio da Lei Federal nº 14.801/2024, com o propósito de atrair mais investimentos privados em infraestrutura.
O CMA em cooperação com o DLA Piper monitora constantemente a evolução das regras e programas de parcerias. Abaixo, alguns projetos relevantes nos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, energia elétrica, e óleo e gás.
Aeroportos
Pipeline de Projetos
Relicitação do aeroporto internacional de Viracopos
A concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), o segundo mais importante do Brasil no setor de carga, será objeto de relicitação que visa a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto. Estima-se que, ao decorrer dos 30 anos de concessão, serão investidos R$ R$ 4,25 bilhões e os custos operacionais estão previstos em R$ 10,8 bilhões. A outorga mínima foi estimada em R$ 4,35 bilhões.
Os estudos para a relicitação do aeroporto foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), em 09.03.2022. A próxima etapa será a publicação do edital e a definição da data do leilão.
Status: Aguardando a publicação do edital
https://www.ppi.gov.br/projetos/aeroporto-internacional-de-viracopos-em-campinas-sp/
PPP Aeroporto Regional no Amazonas
O projeto consiste na concessão em bloco dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués, todos localizados no Amazonas. A PPP terá como objetivo a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária, a fim de reparar deficiências de infraestrutura e de gestão, que afetam a prestação adequada dos serviços aeroportuários.
O projeto, qualificado pela Resolução nº 145/2020, ainda está na fase inicial de estudos, de modo que ainda não há previsão acerca da publicação do edital ou dos investimentos esperados.
Status: Em estudo de viabilidade técnica
https://www.ppi.gov.br/projetos/ppp-aeroporto-reginal-no-amazonas-barcelos/
Ferrovias
Pipeline de Projetos
Licitação Nova Ferroeste
A Nova Ferroeste consiste em um projeto de expansão da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., mediante a construção de novos trechos, que conectarão os municípios de Maracaju e Cascavel, Guarapuava e Paranaguá, Foz do Iguaçu e Cascavel. Com a conclusão do projeto, a ferrovia se tornará o segundo maior corredor de grãos e contêiners do país.
O modelo de contratação previsto é a cessão onerosa de cinco contratos celebrados com o Ministério da Infraestrutura, que estão sob a gestão da Ferroeste. O valor do lance mínimo a ser dado na data do leilão, que ocorrerá na Bolsa de Valores (B3), é de R$110 milhões. Estima-se que o projeto receberá investimentos de R$ 14.500.000.000 bilhões.
Status: Aguardando a publicação do edital
https://www.ppi.gov.br/projetos/ef-277-estrada-de-ferro-parana-oeste-ferroeste/
https://www.novaferroeste.pr.gov.br/Pagina/Edital/Edital-Nova-Ferroeste
Corredor Ferroviário Leste-Oeste
O Corredor Ferroviário Leste-Oeste consiste em um projeto que será composto pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334), nos trechos II e III, que conectará o Porto de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO), e pela Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO (EF-354). O Corredor será concedido por 35 anos, sendo estimado um investimento de R$ 25.000.000.000 bilhões.
Status: Estudos técnicos
https://www.ppi.gov.br/projetos/corredor-ferroviario-leste-oeste/
Ferrovia EF-170/MT/PA – Ferrogrão
O projeto da Ferrogrão busca consolidar um novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte, mediante a conexão da região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará. Ao ser concluído, o projeto terá grande capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção, o que diminuirá o fluxo de caminhões pesados na BR-163, rodovia que, atualmente, desempenha a função de rota de escoamento.
No que diz respeito a modelagem da concessão, está sendo empregue o modelo vertical de exploração da ferrovia, em que uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte. A ferrovia será concedida por 69 anos, sem prorrogação, e terá como critério de leilão o maior valor de outorga. Estima-se que durante a concessão serão investidos, aproximadamente, R$ 21.574.900.000 bilhões.
Os estudos para a concessão do Ferrogrão foram protocolados em 10/07/2020 no Tribunal de Contas da União, todavia a Corte de Contas ainda não se manifestou sobre o projeto.
Status: Aguardando o acórdão do TCU
Portos
Pipeline de Projetos
Canal de acesso ao porto de Paranaguá e Antonina / PR
O projeto consiste na concessão do Canal da Galheta, ou seja, da infraestrutura de acesso aquaviária de Portos Organizados do Brasil. O objeto da concessão englobará as funções de administração portuária, especialmente no que tange a gestão das infraestruturas de acesso aquaviário, buscando a ampliação, manutenção e exploração do Canal da Galheta.
O prazo de concessão do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina será de 25 anos, nos quais serão investidos, aproximadamente, R$ 1,07 bilhão.
Os estudos acerca da viabilidade do projeto já foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto a Corte de Contas ainda não se manifestou sobre o projeto. A próxima etapa será a publicação do edital e a definição da data do leilão.
Status: Aguardando o acórdão do TCU
https://www.ppi.gov.br/projetos/canal-de-acesso-aquaviario-aos-portos-de-paranagua-e-antonina-pr/
ITG02 – Porto Organizado de Itaguaí/ RJ
Considerando a importância do Complexo Portuário de Itaguaí, o projeto consiste na concessão de toda a área, bem como de todos os equipamentos e edificações existentes. O vencedor da licitação ficará responsável pela revisão, manutenção, revitalização e modernização da atual infraestrutura, durante os 35 anos de concessão. Estima-se que o projeto receberá investimento de R$ 2.136.434.593,00 bilhões.
Status: Aguardando o acórdão do TCU
ILH01 – Terminal Múltiplo Uso no Porto de Ilhéus/BA
O Terminal Múltiplo Uso no Porto de Ilhéus se destina a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais, vegetais e de carga geral, além de possuir um Terminal de Passageiros. O projeto de concessão tem por como finalidade viabilizar a flexibilização das operações do Terminal, com o intuito de trazer agilidade ao Porto, no que tange a prestação de serviços e atendimento às mais diversas cargas que possam ser movimentadas. O terminal será concedido por um prazo de 25 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 27.900.000,00 milhões.
Status: Elaboração de estudos de viabilidade técnica
Rodovias
Pipeline de Projetos
Licitação BR-040/MG
O projeto de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho correspondente a ligação entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, tem como objetivo a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia, a fim de tornar o transporte mais eficiente. O sistema rodoviário será concedido a iniciativa privada por 30 anos, nos quais serão investidos, aproximadamente, R$ 5 bilhões.
O edital e os demais documentos relacionados ao certame estão disponíveis na página de Processo de Licitação da ANTT. A licitação está prevista para ser realizada em 11.04.2024 Bolsa de Valores (B3) em São Paulo.
Status: Leilão do projeto
BR-040/MG (BH – JF) — Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)
Licitação BR-163/MS
O projeto de relicitação da BR-163/276/MS consiste na concessão do sistema rodoviário, a fim de garantir a integração da malha, a redução de custos e a ampliação da capacidade de transportes. Estima-se que ao decorrer dos 30 anos de concessão serão investidos R$ 4.255.000.000,00 bilhões. A expectativa é de que o edital do certame seja publicado no 4º trimestre de 2024.
Os estudos de viabilidade foram protocolados no TCU, todavia o Tribunal ainda não se manifestou sobre o projeto.
Status: Aguardando o acórdão do TCU
Licitação BR-153/262/GO/MG
O projeto de relicitação da BR-53/262/GO/MG consiste na concessão do sistema rodoviário, a fim de garantir a integração da malha, a redução de custos e a ampliação da capacidade de transportes. Estima-se que ao decorrer dos 30 anos de concessão serão investidos R$ 5.330.000.000bilhões. A expectativa é de que o edital do certame seja publicado no 2º trimestre de 2024.
Status: Aguardando o acórdão do TCU
Licitação BR-381/MG
O projeto consiste na concessão da BR-381/MG a iniciativa privada para viabilizar a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação, manutenção, conservação e implantação de melhorias no sistema rodoviário. Estima-se que a concessão receberá investimentos de R$ 6 bilhões ao decorrer dos 30 anos de concessão.
O edital e os demais documentos relativos ao certame podem ser encontrados no Portal da ANTT.
Status: Aguardando o agendamento da licitação
BR-381/MG — Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)
Energia
Pipeline de Projetos
Leilão de Transmissão de Energia 01/2024
O Leilão de Transmissão 01/2024 está previsto para ser realizado em 28 de março de 2024, na sede da B3, em São Paulo. O objeto é a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão que farão parte da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Tal certame é um dos maiores já feitos e promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contemplando uma malha de extensão, em linhas de transmissão, de 6.475 km, o que totaliza 9.200 MVA em capacidade de transformação distribuídos em 15 lotes.
O Edital e demais documentos relacionados ao certame estão disponíveis, na página de Consultas Públicas da ANEEL. A Consulta Pública nº 030/2023, responsável pelo aperfeiçoamento da minuta do Edital e Anexos do Leilão, teve seu encerramento em 23 de setembro de 2023, não sendo cabível contribuições adicionais.
O investimento estimado para este projeto é de R$ 20,5 bilhões.
Status: Atualmente, o processo encontra-se em instrução para ser encaminhado para análise do Tribunal de Consta da União (TCU).
https://www.ppi.gov.br/projetos/1o-leilao-de-transmissao-de-energia-2024/
Leilão de transmissão de 2024 prevê R$ 20,5 bilhões de investimentos (epbr.com.br)
Leilão de Transmissão de Energia 02/2024
O Leilão de Transmissão de Energia 02/2024 está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2024, embora não haja uma data definida pela ANEEL para a realização do certame. Este leilão, por sua vez, é mais uma medida da agência reguladora para viabilizar e expandir o escoamento de margem brasileiro em decorrência dos prejuízos ocasionados pelo evento da “corrida por outorgas”.
Por ora, não há documentação e nem Consulta Pública disponível aos interessados, apesar de que a ANEEL e o Ministério de Minas e Energias (MME) tenham confirmado a realização do procedimento licitatório cujo objeto prevê a construção e manutenção de 4.000 km de linhas de transmissão.
O investimento projetado para este projeto é de R$ 10.000.000.000,00.
Status: Em estudo de viabilidade técnica.
https://plataformadeprojetos.abdib.org.br/app/656326a06e367257217a5dfb
Hub de Hidrogênio Verde – Ceará
O HUB de Hidrogênio Verde do Ceará, no Complexo do Pecém, foi lançado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2021 em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O intuito deste projeto se encontra na redução da emissão de gases poluentes com novos investimentos, bem como fomentar e ampliar as oportunidades de negócios locais com geração de empregos em todo estado e, assim, impulsionar a economia do Ceará.
Até 2034, a produção de Hidrogênio Verde (H2V) no Porto do Pecém possui uma projeção de capacidade instalada de 6 GW. Esse montante, por sua vez, irá duplicar a quantidade de empregos diretos e indiretos na região, que hoje é de 80 mil.
Atualmente, ao menos 03 empresas indicaram a adesão ao Projeto com a estimativa de celebração dos respectivos contratos para o início de 2024. O início da produção é estimado que tenha início entre 2026 e 2027.
Os interessados em aderir ao Projeto podem seguir o passo a passo descrito no site do Complexo do Pecém (CIPP S/A). Em suma, os procedimentos necessários para fins de assegurar a participação no projeto do Hub de H2V do Ceará consistem na celebração de Memorando de Entendimento (MOU) com o Governo do Ceará e outro com o próprio Complexo do Pecém (CIPP S/A).
Status: Em andamento/em contratação.
https://www.complexodopecem.com.br/hubh2v/
PPP – Geração de Energia Solar para o Estado de Alagoas
O projeto consiste na Geração de Energia Renovável a ser implementada junto aos órgãos do Poder Executivo do Estado de Alagoas, durante um período de 35 anos, sob a modalidade contratual de Parceria Público-Privada Administrativa (PPP Administrativa).
Para tanto, serão construídas usinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica em imóveis rurais e urbanos pertencentes, locados, cedidos ou de posse do Estado – através dos órgãos da administração direta e indireta.
É esperado que a manutenção e a gestão de tais projetos, bem como a gestão e operação dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica, suprirão a demanda por energia da totalidade da estrutura dos órgãos públicos do Estado e irão reduzir os custos relacionados ao consumo de energia elétrica, além de incentivar o uso de outras fontes de energias renováveis na região.
Status: Em estudo de viabilidade técnica.
https://parcerias.al.gov.br/projeto-geracao-de-energia-solar/
Oil and Gas
Pipeline de Projetos
Oferta Permanente
Oferta contínua de áreas destinadas à exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) organiza e administra este processo, licitando blocos terrestres ou marítimos, incluindo blocos ou áreas com acumulação marginal que foram devolvidos ou estão em processo de devolução, sob o regime de concessão.
A oferta de Áreas do Pré-sal ou Áreas Estratégicas sob o regime de partilha de produção somente podem ser ofertadas no sistema de Oferta Permanente mediante decisão expressa do Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”), que estabelece os critérios específicos para cada campo ou bloco.
A ANP é responsável pela publicação do Edital de Licitações da Oferta Permanente, detalhando os blocos e áreas disponíveis, bem como todas as diretrizes necessárias para a participação dos interessados. Dada a natureza permanente desta modalidade de licitação, o Edital é atualizado regularmente para refletir a inclusão de novas áreas, a remoção de áreas já arrematadas e o aperfeiçoamento das normas. As empresas com inscrição validada podem manifestar interesse em um ou mais dos blocos e áreas anunciados no Edital.
Status: Os Editais da Oferta Permanente estão em fase de revisão pela ANP para alinhamento com as novas diretrizes de conteúdo local, conforme a Resolução CNPE nº 11/2023. Em breve, será anunciada a publicação dos editais revisados, marcando o início de um novo ciclo da Oferta Permanente.
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