Sócio
Contencioso, Arbitragem e Mediação, Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Direito Autorais/Software)
Life Sciences e Healthcare
Rio de Janeiro
Domiciano Noronha de Sá assessora empresas nacionais e multinacionais em processos de litígio de patentes, responsabilidade por produtos e danos pessoais.
Ele tem uma forte experiência em direito de propriedade intelectual com um histórico comprovado de sucesso no tratamento de disputas complexas de patentes. Adepto da gestão de todos os aspectos do litígio de patentes, desde a preparação na fase de instrução à representação no tribunal, com um profundo conhecimento da lei e regulamentações de patentes.
No campo da responsabilidade por produtos e danos pessoais, Domiciano é responsável por assessorar os clientes não apenas em reclamações individuais, mas também em situações críticas, como apreensões de produtos, encerramentos de instalações e procedimentos de recalls.
Além disso, Domiciano é experiente em processos administrativos e judiciais relacionados à autorização de comercialização de medicamentos e dispositivos médicos e envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Reconhecimentos:
Associações Profissionais:
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais do Rio de Janeiro e de São Paulo
• Agente da Propriedade Industrial – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Rio de Janeiro
Formação:
Idiomas
• Português
• Inglês
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