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Domiciano Sá
“A cultura do CMA consegue extrair o melhor de cada profissional. Apostamos que o reconhecimento de princípios, pessoas e valores é a melhor forma de alcançar os objetivos do escritório. Como resultado, possuímos um ambiente extremamente saudável, onde todos os colaboradores são altamente comprometidos e engajados com satisfação de nossos clientes.”

Domiciano Sá

Sócio

Serviços Jurídicos

Contencioso, Arbitragem e Mediação, Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Direito Autorais/Software)

Setores

Life Sciences, Saúde e Cannabis

Rio de Janeiro

+55 (21) 3262 3000

Domiciano Noronha de Sá assessora empresas nacionais e multinacionais em processos de litígio de patentes, responsabilidade por produtos e danos pessoais. 

 

Ele tem uma forte experiência em direito de propriedade intelectual com um histórico comprovado de sucesso no tratamento de disputas complexas de patentes. Adepto da gestão de todos os aspectos do litígio de patentes, desde a preparação na fase de instrução à representação no tribunal, com um profundo conhecimento da lei e regulamentações de patentes. 

 

No campo da responsabilidade por produtos e danos pessoais, Domiciano é responsável por assessorar os clientes não apenas em reclamações individuais, mas também em situações críticas, como apreensões de produtos, encerramentos de instalações e procedimentos de recalls.

 

Além disso, Domiciano é experiente em processos administrativos e judiciais relacionados à autorização de comercialização de medicamentos e dispositivos médicos e envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

 

 

Reconhecimentos:

  • The Legal 500 Latin America, recomendado em Propriedade Intelectual no Brasil (2024)
  • Análise Advocacia – reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil em Tecnologia: 2023/2024

 

 

Associações Profissionais:
  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais do Rio de Janeiro e de São Paulo
  Agente da Propriedade Industrial – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Rio de Janeiro

 

 

Formação:

  • Mestrado em Direito empresarial, IBMEC 2012
  • Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica 2003

 

Idiomas
  Português
  Inglês