25
jan
2021
PROPRIEDADE INTELECTUAL PUBLICAÇÃO DE VÍDEO DE MENOR DE IDADE NO INSTAGRAM, SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, GERA DEVER DE […]
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21
jan
2021
Cidade do Rio de Janeiro – Nova declaração anual de dados cadastrais (DeCAD) de imóveis (Decreto Nº 48.378/2021) […]
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14
jan
2021
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária LEGISLAÇÃO FEDERAL Novas modalidades de parcelamento […]
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15
dez
2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL Novo ato da PGFN dispensa procuradores de recorrer em questões com a jurisprudência consolidada no STJ […]
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15
dez
2020
CARF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
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14
dez
2020
DTVM e CTVM são autorizadas a emitirem moeda eletrônica e realizar serviços de pagamento No dia 27 de […]
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10
dez
2020
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM PETRÓLEO E GÁS Com o intuito de informar acerca de oportunidades de negócios no […]
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3
dez
2020
Ministério Público e Ministério da Economia publicam Diretriz Normativa e Nota Técnica para orientar empregadores Depois de muitas […]
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26
nov
2020
PROPRIEDADE INTELECTUAL Loja de departamento não violou direitos autorais ao comercializar produtos com a frase “No Bad Days” […]
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19
nov
2020
TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PROCESSO DE DESINVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO EM UM ÚNICO PORTAL ELETRÔNICO: […]
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16
nov
2020
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020 – O Campos Mello Advogados (CMA) inaugura nessa segunda-feira (16/11) […]
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6
nov
2020
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM PETRÓLEO E GÁS Com o intuito de informar acerca de oportunidades de negócios no […]
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27
out
2020
Governo anuncia o Descomplica Trabalhista trazendo novidades quanto ao uso da plataforma e-Social A edição da Portaria Conjunta […]
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16
out
2020
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária LEGISLAÇÃO FEDERAL Recolhimento de ISS […]
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15
out
2020
Decreto nº 10.517 autoriza a extensão do período de redução salarial e suspensão dos contrato de trabalho Diante […]
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13
out
2020
SISTEMA DE COTITULARIDADE DE MARCAS ENTRA EM VIGOR NO BRASIL Em setembro de 2020, o Instituto Nacional de […]
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6
out
2020
Depois de ocupar cargo no Ministério da Economia, ele inicia um novo ciclo no escritório onde atuou por […]
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1
out
2020
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU) editou, recentemente, três portarias regulamentando a aplicação […]
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1
out
2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR NO BRASIL A Lei Geral de Proteção de Dados […]
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25
set
2020
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM PETRÓLEO E GÁS Com o intuito de informar acerca de oportunidades de negócios no […]
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21
set
2020
Evento reúne grandes empresas da área de seguros para falar sobre diversidade e inclusão Rio de Janeiro, 21 […]
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18
set
2020
VIGÊNCIA IMEDIATA DA LGPD O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia de ontem a MP 959/2020, […]
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15
set
2020
A abertura do escritório em Brasilia e chegada dos novos sócios Carolina Caiado e Paulo Renato Barroso ampliam […]
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1
set
2020
A NOVA LEI DO GÁS E SEUS IMPACTOS NO MERCADO BRASILEIRO Com o objetivo primordial de criar um […]
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27
ago
2020
FORMALIZADA ESTRUTURA DA ANPD Foi publicado, hoje (27 de agosto), o Decreto nº 10.474/2020, que aprova e regulamenta […]
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26
ago
2020
VIGÊNCIA DA LGPD O Senado Federal, em votação da MP 959/20 decidiu, no dia de hoje (26 de […]
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19
ago
2020
A CONVERSÃO DA MP 936 NA LEI 14.020 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PARA A PRESERVAÇÃO DO EMPREGO Em […]
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16
ago
2020
Rafaella Chiachio e Victor Kampel já atuavam no escritório e foram reconhecidos e promovidos à sociedade O escritório […]
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23
jul
2020
Desde domingo 19/07 os empregadores já não podem mais contar com as alternativas oferecidas pela Medida Provisória 927 […]
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21
jul
2020
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária O presente Informativo Tributário consolida as […]
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7
jul
2020
Em 24/06/2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) disponibilizou o Parecer nº […]
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3
jul
2020
No informativo ‘Marco Legal do Saneamento Básico’, nosso time de Projetos & Infraestrutura explica as principais alterações e […]
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25
jun
2020
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária O presente Informativo Tributário consolida as […]
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22
jun
2020
Na esteira da Lei nº 13.988/2020, que dispunha sobre a transação resolutiva de litígio relativo à cobrança pela […]
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22
jun
2020
No dia 05 de junho de 2020, o Governo Federal emitiu o Decreto nº 10.387 (“Decreto nº 10.387”) […]
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19
jun
2020
MP nº 984 – Medida Provisória flexibiliza o direito de transmissão, altera o período de vigência dos contratos […]
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19
jun
2020
STF SUSPENDE EFICÁCIA DE MP QUE PREVIA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM IBGE Em maio, o Plenário do […]
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13
jun
2020
Foi publicada, em 12/06/20, a Lei nº 14.010/20, dispondo sobre a instituição do Regime Jurídico Emergencial e Transitório […]
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13
jun
2020
Foi sancionada, em 10/06/2020, a Lei nº 14.011/2020, decorrente da Medida Provisória nº. 915/19, que aprimora os procedimentos […]
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12
jun
2020
Penalidades da LGPD são oficialmente adiadas para agosto de 2021 No dia 10 de junho o presidente sancionou […]
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4
jun
2020
Em praticamente qualquer guia ou curso de Compliance, a famosa liderança pelo exemplo ou “tone from the top” […]
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2
jun
2020
Foram publicadas, respectivamente, em 01/05/2020 e 05/05/2020, a Lei Municipal nº 17.340/20 e o Decreto nº 59.396/2020, ambos […]
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2
jun
2020
Este informativo trata da Medida Provisória nº. 961, de 06/05/2020, que dispõe sobre a autorização de pagamentos antecipados […]
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15
maio
2020
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA O ADIAMENTO DAS PENALIDADES DA LGPD PARA AGOSTO DE 2021 No dia 14 de […]
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12
maio
2020
O Congresso Nacional promulgou no dia 07 de maio de 2020 a Emenda Constitucional nº 106 de 2020 […]
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8
maio
2020
MEDIDA PROVISÓRIA 959/20 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LGPD PARA MAIO DE 2021 Gostaríamos de informar que […]
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8
maio
2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL Transação em âmbito federal No dia 14 de abril foi promulgada a Lei nº 13.988/2020, que […]
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6
maio
2020
Seguindo a tendência de digitalização do sistema financeiro, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou em 04 de […]
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1
maio
2020
Em 8 de abril de 2020, com entrada em vigor na mesma data, foi publicada no Diário Oficial […]
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1
maio
2020
Com o intuito de acelerar e desburocratizar o processo de alienação de imóveis da União, de forma a […]
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30
abr
2020
Gostaríamos de informar que a Medida Provisória nº 959 (“MP 959/20”), publicada no dia 29 de abril de […]
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23
abr
2020
Confira aqui a 2ª Edição do Book de Informativos, que nossos sócios e associados preparam para apresentar as […]
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20
abr
2020
A pandemia do Covid-19 e o setor elétrico brasileiro A pandemia do Covid-19 tem causado impactos econômicos globais […]
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17
abr
2020
CARF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
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16
abr
2020
A conversão da Medida Provisória No. 897/19 (conhecida como MP do Agro) na Lei no. 13.986/20 consolidou em […]
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8
abr
2020
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária O presente Informativo Tributário consolida as […]
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7
abr
2020
O presente informativo visa analisar o atual cenário de pandemia causada pelo COVID-19 e seus impactos no âmbito […]
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7
abr
2020
Gostaríamos de informar a nossos clientes que hoje, no dia 03 de abril de 2020, o PL 1179/2020, […]
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6
abr
2020
No da 06 de abril de 2020, o Banco Central do Brasil (“Bacen”), visando assegurar a solidez, estabilidade […]
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1
abr
2020
ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DOS IMPACTOS DA COVID-19 SOBRE O SETOR IMOBILIÁRIO LEGAL AND PRACTICAL ASPECTS OF THE […]
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1
abr
2020
Em continuação ao plano de recuperação da economia brasileira e em complemento ao pacote de medidas anunciado em […]
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27
mar
2020
Contratação de seguro em moeda estrangeira e regras de operacionalização de contratação de seguro no exterior Foi publicada […]
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26
mar
2020
BACEN adia prazo para entrega das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior anual e trimestral referentes às datas-bases […]
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26
mar
2020
Em continuação à regulamentação das medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) para combate aos efeitos da pandemia […]
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26
mar
2020
No ímpeto de auxílio à economia e minimização dos efeitos socioeconômicos do COVID-19 na sociedade brasileira, no dia […]
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26
mar
2020
Em 23 de março de 2020, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) anunciou a implementação de novo pacote […]
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24
mar
2020
O Campos Mello Advogados, através de seus sócios, preparou um book com os principais impactos jurídicos que o […]
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20
mar
2020
Ouro Negro – Recomendações para Conter Covid-19 em Operações Offshore e Impactos às Empresas e seus Colaboradores Prezados, […]
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18
mar
2020
No dia 19 de fevereiro de 2020, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) realizou um evento para lançamento […]
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17
mar
2020
No dia 16 de março de 2020, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) publicou a aprovação de duas […]
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16
mar
2020
MEDIDAS PRÁTICAS: CORONAVÍRUS E RELAÇÃO DE EMPREGO As recentes notícias sobre o aumento de casos confirmados de pessoas […]
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16
mar
2020
CORONAVIRUS COVID-19 – CASO FORTUITO E DE FORÇA MAIOR Os impactos da pandemia do Coronavirus COVID-19 no mercado […]
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12
mar
2020
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária O presente Informativo Tributário consolida as […]
Leia mais
10
mar
2020
Nos termos da Circular 3.689 de 16 de dezembro de 2013 do Banco Central do Brasil (“BCB”), as […]
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3
mar
2020
O escritório Campos Mello Advogados está ampliando sua expertise e poder de atendimento no setor de Seguros com […]
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3
mar
2020
A maior maratona tecnológica para desenvolvimento de soluções que deem mais eficiência para a operação do Direito e […]
Leia mais
20
fev
2020
Uma das áreas do Direito que mais cresce é a arbitragem e, atentos a esse mercado, futuros advogados […]
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19
fev
2020
CARF Desconsideração das operações de cessão de contratos de arrendamento mercantil entre empresas do mesmo grupo econômico No […]
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18
fev
2020
Entrou em vigor, em 27 de janeiro de 2020, o decreto presidencial nº 9.451, regulamentando o disposto no […]
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17
fev
2020
No final do ano passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei que dispõe sobre […]
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31
jan
2020
Entrou em vigor, em janeiro de 2020, o Provimento 89/2019 do CNJ, visando regulamentar a implantação do registro […]
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28
jan
2020
O Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT) apresentou no dia 04.12.2019 o Projeto de Lei Complementar nº 266/2019 (“PL 266/2019”), […]
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24
jan
2020
VISAO GERAL 2020 Fabiano Gallo, Rafaella Chiachio e Camila Cavour Siqueira Muniz, sócio e associadas de Societário do […]
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8
jan
2020
Brazil: Private Equity (2nd edition) Os sócios Marcus Bitencourt (societário) e Jorge Gallo(bancário e mercado de capitais) e […]
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2
jan
2020
NOVA LEI DE FRANQUIAS É APROVADA NO BRASIL Foi promulgada a Lei 13.966, que atualiza o marco legal […]
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30
nov
2019
DA NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA FIGURA DO INCORPORADOR NO ÂMBITO DO ART. 67-A DA LEI 4.591/64 Fonte: […]
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26
nov
2019
PROTEÇÃO DE DADOS SENADO FEDERAL APROVA NOVO MARCO LEGAL DAS FRANQUIAS No último dia 06 de novembro de […]
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31
out
2019
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
Leia mais
23
set
2019
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto altera disposições sobre […]
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20
set
2019
TJRJ NEGA INDENIZAÇÃO POR USO DE MARCA DE TERCEIROS EM LINK PATROCINADO DO GOOGLE A 19ª Câmara Cível […]
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18
set
2019
Em 26 de agosto de 2019, a Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) emitiu a Circular SUSEP Nº 592/2019, […]
Leia mais
29
ago
2019
Bernardo Schiller, sócio fundador do escritório, foi reconhecido como Senior Statespeople, prêmio máximo da Chambers Rio de Janeiro, […]
Leia mais
27
ago
2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL ADESÃO AO PROTOCOLO DE MADRI É APROVADA NO BRASIL Prezados, O Presidente da República promulgou, em […]
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23
ago
2019
Escritório foi responsável pela negociação com a Petrobras, a estruturação da dívida e o equity do projeto. Operação […]
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1
ago
2019
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
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16
jul
2019
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou a Resolução nº 4.733, de 27 de junho de 2019 (“Resolução CMN […]
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15
jul
2019
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de junho de 2019, o texto principal do projeto […]
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15
jul
2019
No dia 06 de maio de 2019 foi disponibilizado no sítio da Receita Federal na internet o Plano […]
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10
jul
2019
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária LEGISLAÇÃO FEDERAL Brasil celebra Acordo contra […]
Leia mais
3
jul
2019
A Instrução CVM nº 607, publicada em 17 de junho de 2019, veio para regulamentar a Lei nº […]
Leia mais
2
jul
2019
Capítulo: Cross-Border Deals no Brasil: Cross-Border Deals no Brasil Autores: Marcus Bitencourt, Sócio da Área Societária; Tatiana […]
Leia mais
25
jun
2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL PROTOCOLO DE MADRI É APROVADO PELO SENADO E AGUARDA PROMULGAÇÃO PRESIDENCIAL No dia 22 de […]
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4
jun
2019
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
Leia mais
23
maio
2019
LEGISLAÇÃO FEDERAL Medida Provisória 881/2019 – “MP da Liberdade Econômica” O Presidente da República editou, no dia 30 […]
Leia mais
3
maio
2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 08 de abril a Lei Complementar 166/2019, que altera […]
Leia mais
3
maio
2019
O plenário do Senado aprovou, no dia 02 de abril, o PLC 86/15, que cria regras especiais que […]
Leia mais
3
maio
2019
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 04 de abril, o texto do Protocolo de Madri […]
Leia mais
24
abr
2019
No dia 28 de dezembro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.862/18, que dispõe sobre […]
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16
abr
2019
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
Leia mais
10
abr
2019
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário […]
Leia mais
12
mar
2019
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
Leia mais
5
fev
2019
CVM EDITA NORMA SOBRE INFRAÇÃO EM FUNDOS E EMISSÃO DE CRI E CRA A Comissão de Valores Mobiliários […]
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5
fev
2019
Fonte: Lexology O extinto Ministério do Trabalho publicou a Portaria n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018 […]
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4
fev
2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL EMPRESA DEVE INDENIZAR CONCORRENTE POR USAR MARCA COM REGISTRO ANULADO Prezados, O Tribunal de Justiça do […]
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1
fev
2019
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL DIVULGA O ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2018 A Transparência Internacional, uma organização independente presente em […]
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23
jan
2019
O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de dezembro, destaca algumas […]
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18
jan
2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu que as criptomoedas não possuem natureza jurídica de […]
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17
jan
2019
O Governo Federal recém-empossado divulgou recentemente algumas mudanças na Controladoria-Geral da União (CGU). Além de manter o status […]
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4
jan
2019
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
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2
jan
2019
O escritório Campos Mello Advogados (CMA) encerra 2018 com 126 reconhecimentos recebidos, sendo 68 deles para os advogados […]
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28
dez
2018
Foi publicado, no dia 28 de dezembro de 2018, a Medida Provisória nº 869 de 27 de dezembro […]
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26
dez
2018
O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de novembro, destaca algumas […]
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19
dez
2018
INTRODUÇÃO A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou no último dia 13 de dezembro de 2018, a Instrução […]
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26
nov
2018
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário […]
Leia mais
9
nov
2018
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
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8
nov
2018
1.INTRODUÇÃO As fintechs de crédito, segmento de startups que se utilizam da tecnologia para oferecer produtos e serviços […]
Leia mais
7
nov
2018
Em setembro, a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, criada ao final do ano de 2017 pelo Ministério […]
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29
out
2018
O Campos Mello Advogados (CMA) promove, em São Paulo, no dia 30 de outubro, o seminário “Aspectos Práticos […]
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26
out
2018
Regulamentação do REFIS do Estado do Rio de Janeiro Resolução SEFAZ n° 333/2018 Resolução PGE n° 4.280/2018 O […]
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25
out
2018
O Campos Mello Advogados (CMA), em parceria com o DLA International, promove um seminário internacional sobre o mercado […]
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25
out
2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL IN RFB nº 1.832/18 altera a IN RFB nº 1.704/17, que dispõe sobre o Regime Especial […]
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24
out
2018
Fonte: TST (http://www.tst.jus.br/web/guest) Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção. A Quarta Turma do Tribunal […]
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28
set
2018
PROPRIEDADE INTELECTUAL Paródia com fins comerciais não viola a Lei de Direitos Autorais Prezados Clientes, Em agosto de […]
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18
set
2018
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário […]
Leia mais
10
set
2018
Seleção de acórdãos do CARF publicados em Maio e Junho de 2018 CSRF (*) A Câmara Superior de […]
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4
set
2018
PROPRIEDADE INTELECTUAL Uso indevido de programa de computador gera dever de indenizar o autor Prezados, Em junho, a […]
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3
set
2018
Comissão de Valores Mobiliários confere mais segurança jurídica a ofertas públicas de Contrato de Investimento Coletivo Hoteleiro (CIC […]
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30
ago
2018
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento conjunto da ADPF 324 e RE 958252, reconheceu a licitude da […]
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29
ago
2018
Nesta última quinta-feira, 23 de agosto, a CVM publicou a Instrução CVM nº 601 (“Instrução CVM nº 601”), […]
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17
ago
2018
Foi publicado, no dia 15 de agosto de 2018, o texto oficial da lei geral brasileira de proteção […]
Leia mais
14
ago
2018
Hoje, 14 de agosto de 2018, tivemos a oportunidade de testemunhar um importante passo para a proteção de […]
Leia mais
6
ago
2018
CONTATOS: Roberto Vianna do R. Barros Sócio T: +55 11 3077-3513 E: rbarros@cmalaw.com Maria Fernanda M. Perucci Associada […]
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21
jul
2018
Em 28 de março de 2018, a Lei Federal n. 13.640 foi sancionada pela Presidência da República […]
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20
jul
2018
O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de junho, destaca […]
Leia mais
25
jun
2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL PGFN posterga a entrada em vigor da norma sobre penhora de bens do patrimônio dos contribuintes […]
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15
jun
2018
Em maio, a 9º Vara Federal de São Paulo determinou, em sede de antecipação de tutela, que a […]
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15
jun
2018
Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu que não é possível a coexistência, no mesmo segmento […]
Leia mais
5
jun
2018
O presente artigo traz uma breve análise dos principais aspectos da Lei Complementar nº 1.320, de 06 de […]
Leia mais
4
jun
2018
Em abril de 2018, a 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou […]
Leia mais
4
jun
2018
Em virtude dos escândalos envolvendo o uso indevido de dados pessoas e perfis de comportamento de 87 milhões […]
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25
maio
2018
No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados, também conhecido […]
Leia mais
23
maio
2018
Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário […]
Leia mais
8
maio
2018
O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira 26, as Resoluções nº 4.656 e 4.657, as quais regulamentam o […]
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3
maio
2018
A partir de 28 de setembro de 2018 entra em vigor uma nova regulamentação do Banco Central do […]
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3
maio
2018
CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos […]
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2
maio
2018
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24
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