Os crimes empresariais permeiam toda a vida das empresas, com incidência sobre sua constituição, a produção e a distribuição de seus produtos e serviços nos mercados.

O Brasil possui normas penais que repercutem em quase todas as atividades empresariais. As relações de trabalho e de consumo, bem como questões tributárias e financeiras também são objeto de farta legislação criminal. Essa elevada incidência penal sobre a atividade empresarial se traduz em cada vez mais exposição de empresas, gestores e colaborares a riscos penais.

Ao mesmo tempo, a globalização e o avanço tecnológico têm aumentado o grau de sofisticação e organização das empresas. Modernas e muitas vezes complexas estruturas empresariais fomentam discussões sobre a necessidade de um Direito Penal Empresarial mais rigoroso.

A equipe de Direito Penal Empresarial do CMA possui ampla experiência em consultoria e resolução de questões criminais complexas relacionadas à atividade empresarial. Os trabalhos são desenvolvidos de forma multidisciplinar, sempre com apoio de outras práticas do CMA relevantes ao assunto em discussão.

Os profissionais estão preparados para assessorar os clientes em questões consultivas e contenciosas, sempre focando na prevenção e na resolução de disputas atuais ou futuras. Os serviços englobam:

• Elaboração de opiniões legais sobre riscos criminais decorrentes de situações específicas apresentadas por clientes;
• Implementação de programas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT);
• Participação em auditorias de M&A para identificação e mitigação de riscos penais;
• Elaboração de protocolos, treinamentos e suporte a clientes em buscas e apreensões, inspeções e visitas governamentais;
• Representação de clientes em investigações governamentais e ações penais, seja como vítimas ou suspeitos pela prática de crimes empresariais;
• Representação de clientes perante Polícias, membros do Ministério Público, membros do Poder Judiciário e órgãos de controle;
• Negociação de acordos de colaboração premiada com órgãos de persecução criminal.