Equipe
Ricardo Caiado Lima
Sócio
ricardo.caiado@cmalaw.com
São Paulo
+55 11 3077 3591
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 360 - 10º andar Vila Nova Conceição - São Paulo - Brasil 04543-000
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Ricardo assessora empresas e pessoas em questões de Direito Penal Empresarial, Compliance e Investigações Corporativas.
Possui extensa experiência em contencioso criminal, especialmente em casos relacionados a crimes contra a Ordem Tributária, o Meio Ambiente, o Sistema Financeiro Nacional, a Administração Pública e crimes concorrenciais.
Atua em diversos projetos que demandam consultoria jurídica sobre a legislação penal brasileira por meio de elaboração de memorandos, opiniões jurídicas e revisão de políticas corporativas para prevenir crimes relacionados à atividade empresarial.
Em Compliance, trabalha na elaboração de memorandos e opiniões jurídicas sobre riscos de compliance, na condução de investigações corporativas no contexto de acordos de leniência e de denúncias apresentadas às empresas, na elaboração, revisão e atualização de políticas e processos corporativos e na condução de auditorias de compliance em projetos de M&A.
Associações Profissionais
• Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções São Paulo e Rio de Janeiro
• Membro da International Bar Association (IBA)
• Membro da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE)
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
• Diretor Jurídico da ACFE Capítulo Brasil (2020/2022)
• Membro do Comitê de Compliance Digital do Instituto Legal, Ethics and Compliance (LEC)
• Coordenador do subgrupo de Direito Penal Empresarial da Comissão de Direto Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pinheiros/SP (2019/2021)
• Membro da Comissão Especial de Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (2019/2021)
Publicações
• Coautor do capítulo brasileiro de “The Investigations Review of the Americas”, publicado pela Global Investigations Review, 2019 e 2020.
• Coautor do artigo “Internet, a essência de tudo”, publicado pelo Jornal O Globo, 2019.
• Coautor do artigo “Eduardo Bolsonaro, uma exceção à regra?”, publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, 2019.
• Autor do artigo “O acesso direto a dados de WhatsApp em prisões em flagrante delito”, publicado pela Legal Ethics and Compliance, 2017.
Formação
• MBA em Gestão de Riscos de Fraudes e Compliance: Fundação Instituto de Administração (FIA), 2019
• Especialização em Compliance: Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), 2016
• Pós-graduação em Direito Penal Econômico: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2014
• Pós-graduação em Ciências Criminais: Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN) e Universidade Anhanguera-Uniderp, 2012
• Graduação em Direito: Universidade Federal do Espírito Santo, 2009
Admissões
OAB SP e RJ