Áreas de Atuação

Contencioso Cível, Arbitragem e Mediação

Serviços Jurídicos

Contencioso Cível, Arbitragem e Mediação

Nossos advogados são plenamente qualificados para analisar as questões trazidas sob diferentes ângulos e propor soluções criativas e práticas de acordo com as necessidades de cada cliente.

Prestamos assessoria pré-contenciosa, contribuindo para a tomada de decisão pelo cliente a respeito de litigar ou não, e, em caso positivo, em qual extensão.

Baseados em nosso conhecimento jurídico, e em nossa vasta experiência em disputas, nacionais e internacionais, na esfera judicial, administrativa, bem como em arbitragens conduzidas pelas mais importantes e reconhecidas câmaras arbitrais, do Brasil e do mundo, avaliamos previamente quais as chances reais de êxito do cliente, o tempo a ser despendido, bem como os custos diretos e indiretos relacionados à disputa. Tal ordem de análises respalda a decisão a ser tomada sobre estabelecer ou não o litígio, realizar composições, submeter a controvérsia à mediação ou qualquer outra de enfrentamento do problema. 

Nosso experiente time atua em situações que estão sob as regras das principais instituições arbitrais brasileiras e internacionais. Representar os clientes em disputas e atuar de forma proativa e preventiva para o melhor resultado em questões de contencioso e arbitragem é parte do atendimento jurídico especializado  do CMA.

Nossa atuação possui um amplo conjunto de serviços, tendo como destaques:

  • Atuação em disputas societárias decorrentes de M&A relacionadas v.g ao preço, contingências, declarações e garantias prestadas pelo vendedor. Também temos larga experiência em disputas relacionadas à responsabilidade civil do administrador, abuso de poder de controle, dissoluções de sociedade, inclusive, com exclusão do sócio faltante, e outras;
  • Atuação em disputas relacionadas às questões possessórias de uma forma geral, em especial, às servidões de passagem;
  • Atuação em disputas relacionadas a contratos de empreitada, com larga experiência em toda sorte de contratos envolvendo o tema. Nossa atuação é feita de forma muito próxima aos parceiros assistente técnicos, vale dizer, desde o momento no qual a disputa se anuncia, até o momento em que ela é estabelecida, o que permite ao cliente antecipar riscos e oportunidades;
  • Atuação na defesa de nossos clientes em Ações Civis Públicas, notadamente, relacionadas a temas de direito ambiental;
  • Ratificação e execução de decisões arbitrais estrangeiras no Brasil e na elaboração de contratos e cláusulas de resolução de litígios;.
  • Disputas envolvendo contratos e obrigações;
  • Questões consumeristas;
  • Questões de responsabilidade civil;
  • Questões imobiliárias;
  • Questões regulatórias e de direito público;
  • Questões de direito digital;
  • Product Liability;
  • Questões bancárias;
  • Recuperação judicial de crédito.

Reconhecimentos

Chambers Brazil 2022