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João Marçal Martins

João Marçal Martins

Sócio

Serviços Jurídicos

Contencioso, Arbitragem e Mediação

Setores

Energia e Recursos Naturais(Óleo e Gás, Energia elétrica, Mineração)

João Marçal Martins é sócio do Campos Mello Advogados, que possui cooperação com o DLA Piper, na área de Contencioso e Arbitragem e no setor de Energia e Recursos Naturais, com base em São Paulo.

Possui uma extensa prática, com mais de 10 anos de experiência. Além de atuar como árbitro no âmbito de arbitragens ad-hoc e institucionais, João representa diversos clientes em ações judiciais, procedimentos arbitrais domésticos e internacionais, mediações, dispute boards e processos administrativos. 

Sua experiência também inclui gestão de crise, representando clientes em inquéritos civis, ações civis públicas, comissões parlamentares de inquérito e na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta.

Dentre seus principais clientes estão construtoras e prestadores de serviços nos setores de energia, saúde, tecnologia e óleo e gás.

 

 

Formação

Mestrado em Direito dos Negócios, Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), 2023

Certificado em “Business and Law”, Wharton School, 2017

Mestrado (LL.M.), University of Pennsylvania (UPenn), 2017 

Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação, Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), 2014 

Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2010

 

Reconhecimento

  • “Gostaria de referir João Marçal Martins como uma estrela em ascensão no contencioso. Ele é talentoso, assertivo. Ele entende rapidamente os aspectos profundos do caso e é fácil de lidar.” “João Marçal Martins se destaca. Martins é membro do CIArb e é uma jovem promessa na comunidade arbitral brasileira.” “João Marçal é um jovem advogado com profundos conhecimentos em procedimentos arbitrais”

The Legal 500 2021

 

Excelência e Relacionamento

O Campos Mello Advogados foi o primeiro escritório brasileiro full service a adotar o NPS (Net Promoter Score) de forma consistente. No primeiro ano utilizando a metodologia o escritório atingiu a nota 83.

 

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais Rio de Janeiro e São Paulo
  • Integrante da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES)
  • Membro e Young Members Group Ambassador do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
  • Vice-Presidente de Projetos Especiais da Seção de Direito Internacional, Tribunais Internacionais e Comitê de Assuntos Judiciais da American Bar Association (ABA)
  • Fundador e ex-conselheiro da Penn Law International Arbitration Association
  • Membro do Instituto de Direito Privado (IDP)
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ e da Future Law (Thomson Reuters)
  • Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute


Idiomas

  • Português 
  • Inglês 

 

Publicações

  • A Necessária Internacionalização das Bancas de Advocacia no Brasil. In FEIGELSON, Bruno et. al. (ed.), O fim dos advogados?, São Paulo: RT, ago/2021.
  • Os Impactos da Covid-19 na Administração de Procedimentos Arbitrais. In João Bosco Lee and Flavia Mange (eds), Revista Brasileira de Arbitragem, (Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB; Kluwer Law International 2020, Volume XVII Issue 66) pp. 191 – 197.
  • An answer to criticisms against the lack of efficiency in arbitration: measures to reduce time and costs. Revista Brasileira de Arbitragem/Kluwer Law International, v. XIV, V. 56, dec/2017, p. 23-34.
  • Brazil: Validity of an arbitration clause providing for “mediation or arbitration”. Global Arbitration News, jun/2016.
  • A Carta Arbitral. In BENEDUZI, Renato Resende; CAMPOS MELO, Leonardo de (Coord.). A Reforma da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, mai/2016.
  • Arbitragem com Administração Pública: arbitrabilidade e aspectos controversos. In DUBEUX, Bruno Teixeira; MANNHEIMER, Sergio Nelson (Orgs.). Arbitragem na Administração Pública. v. XXVI. Rio de Janeiro: APERJ, abr/2016.
  • Brazil Energy Disputes. Getting the Deal Through, mai/2016. 
  • Brazil – Baker & McKenzie International Arbitration Yearbook, 2014-2015/2015-2016/2017-2018. Juris.
  • O dever de mitigar danos na CISG e sua aplicação no Brasil. In SCHWENZER, Ingeborg et al (org). A CISG e o Brasil: convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, jan/2015.
  • O dever de mitigar danos no Brasil. Valor Econômico, out/2014.
  • A extensão dos efeitos da cláusula de arbitragem para partes não signatárias. http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/16779/16779.PDF. jan/2011.