Energia Elétrica

Os players do mercado estão em busca de parceiros para viabilização de projetos que vão além do conhecimento jurídico. É necessário oferecer soluções criativas e inovadoras para os desafios do setor, ter um olhar atento para o mercado e ser capaz de atender a novas demandas a fim de promover negócios. E é assim que nossa equipe trabalha.

Atuamos como uma extensão da sua equipe e caminhamos juntos para estruturação, desenvolvimento e implementação de projetos.

Temos uma equipe de energia multidisciplinar com expertise em questões societárias, contratuais, regulatórias, imobiliárias, tributárias, ambientais e de desenvolvimento e financiamento de projetos, preparada para fornecer consultoria e aconselhamento para nossos clientes em todas as etapas dos projetos, do planejamento à operação, passando por aspectos jurídicos, comerciais e estratégicos.

Nosso pool de clientes abrange empresas nacionais e estrangeiras que já operam ou planejam ingressar no mercado de energia brasileiro, recebendo suporte em suas demandas de maneira integrada e adaptada às necessidades em todas as fases de seu negócio.

Mineração

Independentemente da localização das operações, investimentos ou aquisições de nossos clientes, oferecemos uma visão inovadora e assessoria estratégica para ajudá-los a superar desafios e aproveitar oportunidades. Compreendemos profundamente a indústria, seu papel em constante evolução na cadeia global de fornecimento, bem como os impactos das questões ambientais, sociais e de governança que a moldam.

Nossa equipe multidisciplinar reúne ampla experiência global para oferecer assessoria jurídica completa ao longo de todo o ciclo de vida de projetos de mineração, especialmente em um cenário de transição energética dinâmica.

Atuamos em todas as etapas da exploração mineral, desde as fases iniciais até a viabilidade, desenvolvimento, operações cotidianas, desinvestimentos e encerramento das operações. Além disso, contamos com sólida expertise em fusões e aquisições, joint ventures, financiamentos e resolução de litígios.

Nossa abordagem baseia-se na compreensão aprofundada dos ambientes regulatórios locais, dos principais fatores e sensibilidades de cada projeto e dos mercados em que nossos clientes atuam. Oferecemos suporte integral para diversas matérias-primas, incluindo commodities a granel, metais básicos e minerais críticos.

Óleo e Gás

O setor de petróleo e gás enfrenta desafios únicos em um ambiente de constantes transformações. Regulamentações rigorosas, volatilidade de preços, complexidade logística e riscos geopolíticos tornam a atuação estratégica indispensável. Ao mesmo tempo, a pressão pela transição energética, a incorporação de novas tecnologias e as crescentes demandas regulatórias e socioambientais exigem que as empresas se adaptem de forma ágil e integrada para capturar oportunidades e garantir resiliência em um mercado global altamente competitivo.

Apoiamos nossos clientes em todas as fases da indústria — da exploração e produção à distribuição e comercialização — combinando expertise jurídica, conhecimento regulatório e visão global do mercado. Atuamos lado a lado com petroleiras, companhias independentes, estatais, fornecedores, investidores, fundos e instituições financeiras, desenvolvendo soluções que transformam desafios em oportunidades e otimizam resultados.

Nossa experiência abrange todas as etapas de projetos e operações no setor: estruturação de negócios, planejamento estratégico, financiamento, licenciamento, governança e gestão de riscos. Também assessoramos operações complexas de M&A, joint ventures, farm-in e farm-out, garantindo segurança jurídica, eficiência nas negociações e conformidade regulatória.
Participamos ativamente das Rodadas de Licitação da ANP, assessorando clientes na análise de concessões, estruturação de garantias, contratos de operação conjunta e produção compartilhada, além de projetos envolvendo campos marginais e contratos de risco.

GNL/LNG

Assessoramos empresas em todas as etapas da implementação de projetos de GNL, regaseificação (REGAS) e FSRU, trabalhando lado a lado com nossos clientes para viabilizar negócios, reduzir riscos e criar soluções integradas. Nossa atuação conecta expertise jurídica, conhecimento regulatório e visão de mercado, transformando desafios em oportunidades concretas.

No Brasil, a espinha dorsal da produção de energia depende fortemente de usinas termelétricas movidas a gás natural. A crescente demanda por eletricidade, especialmente em períodos de seca que reduzem os reservatórios hidrelétricos, reforça a importância de ampliar a capacidade de geração a gás e de fortalecer a infraestrutura associada. Atentos a esse cenário, representamos investidores, credores e operadores em operações financeiras internacionais e junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), viabilizando a construção de dutos, terminais e unidades de compressão.

Também assessoramos empresas em concursos para expansão da capacidade de transporte de gasodutos, incluindo a negociação de tarifas e cláusulas contratuais com transportadoras e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nossa atuação cobre ainda a revisão de questões jurídicas, tributárias e ambientais relacionadas ao financiamento, construção e operação de unidades de liquefação e terminais de regasificação, sempre buscando soluções integradas e seguras para cada projeto.

Energia e Fontes Renováveis

O Brasil é um mercado estratégico para investimentos em energia e fontes renováveis, oferecendo oportunidades significativas para investidores nacionais e internacionais. Com uma matriz energética diversificada e recursos abundantes (sol, vento, biomassa e recursos hídricos), o país combina elevado potencial de crescimento com um ambiente regulatório robusto e incentivos que estimulam projetos sustentáveis. Esse cenário posiciona o Brasil como um dos principais destinos para investimentos em energia renovável no mundo.

Atuamos como parceiro estratégico, oferecendo assessoria jurídica completa em todas as etapas de projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia renovável, ajudando nossos clientes a transformar oportunidades em negócios seguros, eficientes e de alto impacto.

Trabalhamos lado a lado com nossos clientes — investidores, operadores, instituições financeiras e consumidores livres e cativos — atuando como extensão de suas equipes na estruturação, desenvolvimento e implementação de projetos greenfield e brownfield. Nosso diferencial está na atuação integrada e personalizada, que conecta o jurídico à estratégia de negócios.

Nossa atuação multidisciplinar abrange consultoria societária, contratual, regulatória, tributária, ambiental e financeira, incluindo due diligence, negociação de contratos de financiamento, garantias e contratos comerciais, além de suporte em licitações públicas, processos administrativos junto à ANEEL e ao Ministério de Minas e Energia e mercado livre de energia. Conectamos expertise jurídica à estratégia de negócios, oferecendo soluções práticas, inovadoras e personalizadas para maximizar resultados, reduzir riscos e assegurar o sucesso de cada projeto.
Também assessoramos empresas nacionais e estrangeiras sobre o arcabouço regulatório local. Temos ampla experiência na estruturação de financiamentos e operações com instituições como BNDES, IFC, EDC, JBIC, MIGA, KfW e bancos comerciais, oferecendo soluções integradas e suporte estratégico em todos os estágios do negócio.

Biometano e Biogás

O biometano é produzido a partir da purificação do biogás, resultante da decomposição anaeróbica de matéria orgânica. Embora sua participação na matriz energética brasileira ainda seja pequena, o setor apresenta grande potencial de crescimento, impulsionado por investimentos em infraestrutura e logística essenciais para o escoamento da produção e a geração de energia. Instrumentos como o Fundo Garantidor de Crédito do Biogás, criado pela Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), têm estimulado a participação de instituições financeiras em projetos do setor.

Avanços regulatórios recentes, incluindo a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), equipararam o tratamento jurídico do biometano ao do gás natural, criando um ambiente mais estável e previsível para investimentos. O biogás, por sua vez, ainda carece de regulamentação específica pela ANP, o que limita seu desenvolvimento em comparação ao biometano.

Acompanhamos de perto as transformações do mercado de biometano e biogás para identificar tendências e oportunidades e orientar nossos clientes de forma contínua. Atuamos em projetos, operações de M&A e financiamentos de plantas, conectando expertise jurídica, visão de mercado e soluções estratégicas. Nosso trabalho é realizado em parceria com os clientes, oferecendo suporte em todas as etapas do negócio e contribuindo para decisões seguras, fundamentadas e de longo prazo.

Hidrogênio

O hidrogênio, o elemento mais abundante do universo, desponta como peça-chave para um futuro de energia sustentável. Com elevado potencial de armazenamento e distribuição, ele se consolida como um promissor transportador de energia. No Brasil, o setor vem se estruturando com polos emergentes no Porto do Suape, Complexo do Pecém e Porto do Açu, aproveitando fontes renováveis, uma rede elétrica limpa e localização estratégica para exportação.

Em um cenário regulatório em constante evolução e diante da crescente demanda, acompanhamos de perto políticas públicas e projetos de lei, como o PL 725/2022, oferecendo apoio estratégico aos nossos clientes em todas as fases do desenvolvimento de projetos de hidrogênio.

Nosso time assessora empresas na negociação de contratos estratégicos de fornecimento, transporte e armazenamento, e estrutura financiamentos e parcerias com instituições nacionais e internacionais, conectando oportunidades e viabilizando operações complexas.

Nossos serviços incluem consultoria regulatória e ambiental, estruturação de projetos e operações societárias, assessoria em contratos estratégicos, suporte em financiamentos e parcerias, além de orientação em certificações e padrões de sustentabilidade.

Combinamos conhecimento técnico, experiência local e visão global para transformar desafios em oportunidades, oferecendo soluções jurídicas integradas que conectam o mercado, reduzem riscos e impulsionam negócios de hidrogênio de forma segura, inovadora e estratégica.