Do laboratório ao paciente, a indústria de saúde enfrenta um complexo arcabouço legal e regulatório. E nós compreendemos este ambiente. Nossos advogados unem sua experiência em assuntos jurídicos com um profundo conhecimento das particularidades do setor.

Atendemos uma ampla variedade de clientes que abrangem toda a gama dessa indústria, desde fornecedores e distribuidores, organizações representativas de pesquisa contratada e empresas de diagnóstico, até fabricantes de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, empresas de biotecnologia e saúde digital, bem como investidores e profissionais de saúde. Estamos constantemente envolvidos nos temas centrais do setor, incluindo vacinas de mRNA, novas terapias celulares e genéticas, tecnologias de saúde, cannabis medicinal e terapias psicodélicas. Independentemente de ser uma empresa farmacêutica multijurisdicional, empresa de dispositivos médicos de médio porte ou uma startup de biotecnologia, nossa equipe está sempre preparada para apoiá-lo.

Também estamos preparados para trabalhar em âmbito internacional como nenhuma outra empresa; devido à nossa parceria com o DLA Piper, nossa equipe atua de forma integrada em mais de 90 escritórios, oferecendo suporte aos clientes em qualquer parte do mundo. Temos a capacidade de mobilizar, em questão de horas, por meio de nossos próprios escritórios, advogados qualificados local e internacionalmente, que colaboram diariamente.

ÁREAS DE PRÁTICA

• Regulatório  

Nossos advogados especializados em direito regulatório no Brasil já prestaram consultoria a várias empresas sobre questões de regulamentação que afetam a fabricação, a P&D e a comercialização de produtos biológicos, biotecnológicos e biossimilares. Temos experiência em questões regulatórias de saúde humana e animal que afetam produtos regulados para a área de saúde. Nossa presença nos principais mercados desse setor permite que nossa equipe de regulação troque informações exclusivas sobre os problemas enfrentados pelo setor em diferentes jurisdições. 

• Tributário   

Nosso grupo tributário auxilia os clientes na estruturação de uma grande variedade de transações, desde negócios de private equity até aquisições, reorganizações e alienações corporativas. Em todo o mundo, o Campos Mello Advogados em cooperação com o DLA Piper também oferece aos seus clientes assessoria sofisticada, inovadora e criativa em planejamento tributário e de negócios em relação a transações e investimentos nacionais e internacionais. Prestamos esses serviços tributários internacionais e, ao mesmo tempo, oferecemos aos clientes os benefícios dos privilégios advogado-cliente e de produto de trabalho. 

• Societário   

Nossos advogados especializados em fusões, aquisições e transações têm ampla experiência em estruturação, financiamento, negociação, documentação e fechamento de negócios envolvendo empresas de Life Sciences, Healthcare e Cannabis. Já lidamos com inúmeras fusões e aquisições; aquisições e vendas de ativos substanciais da área da saúde; reestruturação corporativa; joint ventures e alianças estratégicas entre provedores, médicos e pagadores; desenvolvimento de redes de provedores; empréstimos garantidos; e estruturação de consórcios e outras transações de títulos. 

• Contratos comerciais  

Nossa prática de Contratos Comerciais combina conhecimento jurídico com profunda experiência no setor e uma abordagem prática que abrange todo o espectro de questões de direito comercial e empresarial. Quando se trata de transações internacionais, nossa presença mundial e nossa experiência no gerenciamento de negócios comerciais internacionais diferenciados nos destacam. 

• Propriedade Intelectual   

Nossos advogados especializados em transações globais de tecnologia e sourcing estratégico têm o conhecimento de mercado, a experiência jurídica e a presença regional para oferecer serviços jurídicos da mais alta qualidade em todo o mundo. Nosso foco é o desenvolvimento, a proteção, a promoção e o uso da propriedade intelectual e de ativos relacionados à tecnologia durante os estágios de crescimento de uma empresa e a obtenção de investimentos e serviços estratégicos para uso nas operações de uma empresa. 

• Proteção de Dados   

As informações pessoais são um bem empresarial cada vez mais valioso – e cada vez mais suscetível a riscos. À medida que as empresas se esforçam para acompanhar as leis de proteção de dados essenciais e em constante mudança e enfrentam um risco cada vez maior de violações graves de dados, o Campos Mello Advogados em cooperação com o DLA Piper está em uma posição privilegiada para orientar os clientes. Com advogados especializados em proteção de dados em todo o mundo, podemos oferecer consultoria altamente sofisticada em gerenciamento e segurança de dados e direito de privacidade, onde quer que nossos clientes atuem. 

• Cybersecurity   

Nossa equipe multidisciplinar totalmente integrada está acostumada a trabalhar com clientes em questões internacionais ou, em contraste, em desafios regulatórios em uma só jurisdição. As empresas dos setores de Life Sciences, Healthcare e Cannabis geralmente enfrentam encargos regulatórios consideráveis. Ajudamos os clientes desse setor a transitarem em um cenário de normas e legislações em constante desenvolvimento. 

• Compliance   

Orientamos os clientes a evitarem investigações e a garantir que seus programas de compliance estejam em consonância com os diversos estatutos e regulamentos que regem as operações de Life Sciences, Healthcare e Cannabis medicinal. Entendemos como as decisões de fiscalização são tomadas e representamos clientes que são alvos de investigação, que enfrentam alegações de que cometeram fraude ou que são vítimas de fraude cometida por outros. 

• ESG

Embora os fatores específicos de sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa (SESG) no setor de Life Sciences, Healthcare e Cannabis sejam diferentes dos de outros setores, a criação de um valor novo e sustentável nesse espaço setorial dependerá de como as empresas abordam os riscos rele Segundo a nossa experiência no setor, acreditamos (e nos concentramos) nos seguintes temas relacionados à sustentabilidade como sendo as principais questões da SESG que continuarão a afetar as empresas de ciências biológicas, como acessibilidade, conformidade da rede de fornecimento, ética nos negócios, transparência e acesso a testes clínicos, descarbonização zero e otimização de processos.

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