Destaques da 1ª Semana da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas de Mudanças Climáticas 16 nov 2022

Destaques da 1ª Semana da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas de Mudanças Climáticas

Por Ana Paula Chagas

Sharm El Sheikh, Egito

 

Na abertura da Conferência, Alok Sharma, até então Presidente da COP, falou sobre os avanços conseguidos na COP26, com a aprovação da redação final do artigo 6 (mercado de carbono) e das regras de transparência do Acordo de Paris (artigo 12), além do compromisso de redução gradual do uso de combustíveis fósseis.

Sameh Shoukry, o novo Presidente, tem grandes desafios à frente: criar e fortalecer os instrumentos que permitam que os países mais vulneráveis recebam recursos. Mas uma vitória ele já conseguiu: ao relatar a agenda oficial das discussões, o tema perdas e danos foi incluído pela primeira vez.

Um outro grande ponto de preocupação é que já se fala em não ser mais possível limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC. Esse trem já teria deixado a estação, pois hoje a Terra já registra um aquecimento de 1,1ºC em relação aos níveis pré-industriais. Em apenas oito anos, atingiríamos o aquecimento de 1,5ºC. De acordo com António Guterres, Secretário-Geral da ONU, “we are on a highway to climate hell with our foot on the accelerator”[1].

Durante essa semana, foram abordados os seguintes temas: finanças, ciência, juventude, descarbonização, adaptação e agricultura. Questões como perdas e danos, adaptação e justiça climática estão no centro de todas as discussões. Em seu discurso, a Primeira-Ministra de Barbados fez uma declaração forte: “We were the ones whose blood, sweat and tears financed the industrial revolution. Are we now to pay the cost as a result of those GHG from the industrial revolution?”[2].

Com relação ao financiamento climático, o setor privado é chamado a aumentar suas contribuições, sendo que, se a partir de 2020 estimava-se necessária a quantia de US$ 1 Bi/ano, agora a nova estimativa prevê ser necessária, a partir de 2030, a quantia de US$ 1Tri/ano para que mercados emergentes e países em desenvolvimento possam se adaptar às mudanças climáticas.

Os Estados Unidos apresentaram o programa “Acelerador de Transição Energética”, que prevê o direcionamento de investimentos do setor privado na ordem de bilhões de dólares para que mercados emergentes possam fazer a sua transição de energia fóssil para renováveis por meio de créditos de carbono.

Brasil, Indonésia e República do Congo anunciaram que estão conversando para formar uma aliança estratégica com o objetivo de coordenar esforços de conservação de suas florestas. Essa aliança está sendo chamada de OPEC das Florestas, considerando que os três países juntos possuem 52% das florestas em pé no mundo.

Foi lançado por 26 países mais a União Europeia o Pacto da Floresta e Líderes Climáticos, que tem como base fundamental a Declaração dos Líderes de Glasgow para Florestas e Uso da Terra.

Do lado do Brasil, vimos o anúncio da criação da Biomas, uma nova empresa fruto da cooperação entre 6 grandes empresas: Marfrig Global, Itaú Unibanco, Rabobank, Santander, Suzano e Vale. Ela tem como objetivo restaurar e preservar 4 milhões de hectares de mata nativa nos principais biomas brasileiros, entre 2023 e 2043. Cada membro fará um aporte inicial de R$ 20 milhões, e as operações da companhia serão sustentadas através da comercialização de créditos de carbono.

Ainda falando de iniciativas do setor privado brasileiro, o Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou, em parceria com o World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), a plataforma Net Zero, com o objetivo de fornecer apoio prático à implementação da jornada de descarbonização das empresas.

Com a crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia, ficou claro que o mundo ainda depende e muito das fontes de energia fósseis, como petróleo e gás natural. Assim, esse setor foi convidado esse ano para as discussões na COP, e é a segunda maior delegação, com 636 participantes.

Ao mesmo tempo que muita coisa aconteceu nessa primeira semana, as negociações oficiais avançaram pouco, o que não é muito incomum. Os países desenvolvidos têm medo de avançar no tema perdas e danos e acabar abrindo uma “Caixa de Pandora” que possa fazer retroagir as indenizações ao período colonial. Portanto, as discussões sobre mitigação e regulamentação do artigo 6 seguem travadas.

Com temas como Água & Gênero, Energia & Planos de Ambição Climática, Biodiversidade e Soluções, a expectativa para a segunda semana, com a 27ª Conferência caminhando para o seu encerramento, é que aconteçam avanços nas negociações. Não no ritmo em que nós todos gostaríamos ou que o mundo precisa, mas o suficiente para que se possa iniciar as preparações para a COP28.

 

[1] Tradução livre: “Estamos em uma rodovia para o inferno climático com o pé no acelerador”

[2] Tradução livre: “Nós fomos aqueles que, com nosso sangue, suor e lágrimas, financiamos a revolução industrial. Agora seremos nós que teremos que pagar pelas emissões de GEEs da revolução industrial?”

 

  1. Destaques da 1ª Semana da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas de Mudanças Climáticas
  2. Destaques e resultados da 2ª Semana da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas de Mudanças Climáticas
  3. Declarações e Compromissos – 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas de Mudanças Climáticas

 

Principais Contatos:

Ana Paula Chagas
Sócia
E: ana.chagas@cmalaw.com

Paulo Bessa
Sócio
E: paulo.antunes@cmalaw.com

Vilmar Gonçalves
Sócio
E: vilmar.goncalves@cmalaw.com

Comentários