6 jul 2023 Você sabia que Brasil e Alemanha firmaram novos acordos de cooperação técnica ambiental? Em 6 de maio de 1998, por meio do Decreto Federal n.º 2.579, foi promulgado o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos brasileiro e alemão, o qual dispõe sobre a possibilidade de contribuições financeiras do país europeu ao Brasil, de acordo com cada novo projeto ou objetivo que esses dois países estabeleçam conjuntamente. […]
14 jun 2023 Você sabia que ocorreram mudanças na regulamentação do mercado de carbono e redução das emissões de gases de efeito estufa? No mês de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente ocorreram mudanças na regulamentação do mercado de carbono e redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. No Brasil, o mês de junho de 2023 […]
19 abr 2023 Você sabia que a Cédula de Produto Rural pode ser utilizada na preservação ambiental? O aumento das práticas ESG (Environmental, Social and Governance) no ambiente corporativo tem contribuído para a criação de novas ferramentas de crédito para estimular empresas, indústrias e investidores a se aliar a produtores rurais, visando a elaboração de projetos que preservem o meio ambiente e contribuam para a redução da emissão de gases de efeito […]
4 abr 2023 Você sabia que a Instrução Normativa Conjunta n.º 03/2023 disciplina autorização a ser concedida pelo ICMBio? No dia 22/03/2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Conjunta nº 3/2023, que disciplina a modalidade de Autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de Unidades de Conservação federais. A norma entra em vigor […]
10 mar 2023 Você sabia que foi editada a Resolução Conjunta INEA e SEAS/RJ sobre compensação ambiental em licenciamento federal? No último dia 28 de fevereiro de 2023, foi publicada a Resolução Conjunta SEAS/INEA n.º 92, que estabelece os procedimentos para a celebração de termos de compromisso de compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 (“SNUC”), relacionada a atividades desempenhadas no estado do Rio de […]
27 fev 2023 Você sabia que as áreas úmidas possuem proteção legal? Assinada em 02 de fevereiro de 1971, a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional , especialmente como Habitat para Aves Aquáticas, conhecida como “Convenção de Ramsar” (“Convenção”), reconhece serem as áreas úmidas fontes de biodiversidade um recurso de grande valor econômico, cultural e recreativo, cuja perda se tem como irreparável. A Convenção estabelece a […]
10 fev 2023 Você Sabia que a CETESB revisou os procedimentos de emissão de Pareceres Técnicos relativos ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas? No dia 27 de outubro de 2022, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (“CETESB”), por sua Diretoria Colegiada, publicou a Decisão de Diretoria n.º 106/P/2022 (“DD 106/P/2022”) que estabelece os procedimentos que devem ser observados na esfera administrativa para emissão de Pareceres Técnicos relativos (i) ao gerenciamento de áreas contaminadas, (ii) à reutilização […]
30 jan 2023 Você sabia que a prática de greenwashing pode gerar rigorosas punições? O termo greenwashing surgiu na década de 1990, após uma publicação em um artigo da revista New Scientist, que usou a expressão pela primeira vez como uma analogia ao “brainwashing”, ou lavagem cerebral. Em linhas gerais, greenwashing é a postura enganosa adotada por empresas com a finalidade de transparecer ao mercado, e demais stakeholders, que […]
13 jan 2023 Você sabia que 188 países aprovaram um acordo para interromper e reverter a perda da biodiversidade até 2030? No dia 19 de dezembro de 2022, representantes de 188 países, incluindo o Brasil, firmaram na Convenção de Biodiversidade da ONU, ou “COP 15″, um acordo considerado histórico para interromper e reverter a perda de biodiversidade até 2030. O intitulado “Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework”, ou “GBF”, é o resultado de várias negociações que se estenderam […]
29 dez 2022 Você sabia que o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa CONSERVA+? Por meio da Portaria 299, de 13 de dezembro de 2022, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade “CONSERVA+”, que será coordenado pelo próprio Ministério, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e […]